21/02/2025 09:21

Baixa Definitiva
21/02/2025 09:21

Transitado em Julgado em 21.02.2025
13/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2024.
11/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
24/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 19:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Contraminuta
01/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:00

Publicado despacho em 12.07.2024.
11/07/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 16:14

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/02/2024 07:00

Publicado despacho em 29.02.2024.
28/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 19:11

Conclusos para julgamento
02/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio
29/06/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2022 13:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo