05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101224-27.2022.5.01.0205 : RONALD GALVAO DE SOUZA : RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará de id afe0adb e seguintes DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce4202b proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, fixando o valor da condenação no total de R$35.094,94, conforme abaixo discriminado: R$ 31.151,39, o valor do autor; R$ 1.815,52, o valor do INSS; R$ 1.583,00, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 45,03, o valor do IR; R$ 500,00, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ R$35.094,94, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4 Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
11/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RONALD GALVAO DE SOUZA em 07/02/2025
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI em 07/02/2025
08/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de RONALD GALVAO DE SOUZA em 07/02/2025
27/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
25/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALD GALVAO DE SOUZA
25/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
25/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI
25/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALD GALVAO DE SOUZA
17/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de RONALD GALVAO DE SOUZA - CPF: *53.***.*41-52 e não provido
17/12/2024 14:57

Conhecido o recurso de RONILDO MARQUES DA SILVA EIRELI - CNPJ: 12.***.***/0001-93 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
20/11/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 21:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo