21/08/2025 02:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 04/08/2025
31/07/2025 17:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
21/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
21/07/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
21/07/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
19/03/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-90.2022.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

RECORRIDO: CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar a aplicação, a partir de janeiro de 2001, do IPCA-e mensal (IPCA-15/IBGE), acrescidos dos juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre o vencimento da obrigação e a data anterior à da distribuição do feito (ver itens 6 e 7 da ementa da decisão de mérito na ADC 58); e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, da incidência da taxa SELIC, ressalvados os pagamentos já efetuados, considerados válidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
25/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:49

Conhecido o recurso de CRISTIANO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*87-10 e provido em parte
14/02/2025 13:49

Conhecido o recurso de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-88 e não provido
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/09/2024 20:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo