28/07/2025 15:14

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de JOAO VITOR LEITE DE LIMA em 30/06/2025
05/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR LEITE DE LIMA
05/05/2025 12:25

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 0887
15/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/04/2025 09:01

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO VITOR LEITE DE LIMA em 09/04/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6ea181 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$10.083,20, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID ID 872296e e id 0946844, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$201,66, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a abertura das contas poupança em nome do menor consignatário e a transferência dos valores consignados, com bloqueio de movimentação até o atingimento da maioridade, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80 e da Súmula 27 do TST.

Os valores somente poderão ser movimentados antecipadamente mediante expressa autorização judicial e comprovação de necessidade excepcional, conforme previsto em lei.

Cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR LEITE DE LIMA
13/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/03/2025 13:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 201,66
13/03/2025 13:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/03/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/03/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/02/2025 10:53

Encerrada a conclusão
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO VITOR LEITE DE LIMA em 17/02/2025
07/02/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/01/2025 11:07

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR LEITE DE LIMA
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 03/12/2024
25/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
22/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/11/2024 18:53

Encerrada a conclusão
11/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo