12/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2025
11/09/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 10:00 08-10-2025 SALA VIRTUAL ()
11/09/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2025 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/08/2025 15:09

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/08/2025 12:55

Convertido o julgamento em diligência
20/08/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 09:29

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 00:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 08/04/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOARES em 26/03/2025
25/03/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101167-69.2023.5.01.0206 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SOARES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA SOARES, AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:40c1abc: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de abuso de direito de ação arguidas pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para elastecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré por todo o período do contrato de trabalho do autor - de 02/01/2018 a 03/04/2023 - e majorar a verba honorária fixada em benefício dos advogados do trabalhador para 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
12/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
12/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/02/2025 15:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
19/02/2025 15:31

Conhecido o recurso de FELIPE DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *56.***.*47-35 e provido em parte
06/02/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/11/2024 00:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
09/10/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo