13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101167-69.2023.5.01.0206 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: FELIPE DE OLIVEIRA SOARES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FELIPE DE OLIVEIRA SOARES, AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:40c1abc: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de abuso de direito de ação arguidas pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para elastecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré por todo o período do contrato de trabalho do autor - de 02/01/2018 a 03/04/2023 - e majorar a verba honorária fixada em benefício dos advogados do trabalhador para 15% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 19:02

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
09/10/2024 19:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 08/10/2024
25/09/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2024
25/09/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:00

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
24/09/2024 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/09/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
11/09/2024 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DE OLIVEIRA SOARES sem efeito suspensivo
11/09/2024 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
07/09/2024 23:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 06/09/2024
27/08/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 20:04

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/08/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
13/08/2024 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
13/08/2024 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
13/08/2024 14:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
10/06/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/06/2024 08:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 09:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
05/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2024 16:55

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
03/06/2024 16:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2024 08:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 16:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/06/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 09:00

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 06:02

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
06/05/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2024 14:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/02/2024 14:04

Encerrada a conclusão
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 01/02/2024
01/02/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
24/01/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 14:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/01/2024 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2023 02:28

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/12/2023
15/12/2023 02:28

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA SOARES em 14/12/2023
06/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/12/2023 20:06

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
04/12/2023 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA SOARES
30/10/2023 15:37

Encerrada a conclusão
30/10/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/10/2023 09:30

Juntada a petição de Contestação
28/10/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 08:30

Audiência inicial por videoconferência designada (24/01/2024 08:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo