28/08/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 17-09-2025 ()
25/08/2025 07:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 31/07/2025
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 31/07/2025
25/07/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
17/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/07/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
09/07/2025 19:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido em parte
09/07/2025 19:38

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BARBOSA - CPF: *87.***.*58-68 e provido em parte
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 02-07-2025 ()
06/06/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 02/05/2025
30/04/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
15/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
15/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
15/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
15/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
15/04/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:11

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 18/03/2025
11/03/2025 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100249-10.2021.5.01.0053 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BARBOSA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDO: LUIZ FERNANDO BARBOSA, GASINDUR DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pelo reclamante para CONHECER dos recursos ordinários interpostos por ele e pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir indenização por dano moral que arbitra-se no valor de R$ 5.000,00 que deverá ser corrigido, seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado pelo C.

TST na Súmula 439, desde o ajuizamento da ação, pela Selic, e majorar os honorários para os seus advogados para 10% e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a devolução da contribuição retributiva.

Diante da alteração do conteúdo econômico, fixa-se novo valor para a condenação em R$ 170.000,00 e custas pelas reclamadas de R$ 3.400,00. Id 9e180f2 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO BARBOSA
25/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
25/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
25/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO BARBOSA
19/02/2025 14:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido em parte
19/02/2025 14:16

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BARBOSA - CPF: *87.***.*58-68 e provido em parte
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
14/11/2024 15:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 08-11-2024 ()
10/08/2024 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/03/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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