27/08/2025 23:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
31/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/07/2025
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA em 30/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d245154 proferido nos autos.

ROT 0100582-43.2023.5.01.0262 - 1ª Turma Parte: ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Visto etc. Verifica-se no presente feito aparente descompasso entre o que restou decidido pela Egrégia Turma e a tese fixada pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho (Tema 57), em sede de recurso de revista repetitivo.

A propósito dessa constatação, parece oportuno destacar a manifestação da Colenda Corte estampada no OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 23/2025, de 23 de maio de 2025, segundo o qual, in verbis: "serão remetidos aos Tribunais Regionais do Trabalho os processos que tenham decisões em desacordo com as teses fixadas de maneira vinculante por este Tribunal Superior do Trabalho". E, ainda, o teor da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TST.CSJT.CGJT Nº 27, de 04 de junho de 2025, segundo a qual, em face de alegações de contrariedade a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal e decisão em IRR/RG, deve-se adotar o seguinte procedimento: "Caso tenha razão, voltar à Turma regional para exercer juízo de retratação." Diante deste contexto e a teor dos artigos 926, 927, III, 1030, II, do CPC e 896-C, §11, II, da CLT, devolva-se o feito à Egrégia Turma Julgadora para as providências que entender cabíveis.

Após, voltem conclusos. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
21/07/2025 09:16

Convertido o julgamento em diligência
21/07/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 08:47

Encerrada a conclusão
17/07/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 15:36

Encerrada a conclusão
19/03/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 23:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100582-43.2023.5.01.0262 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção do tópico do recurso da reclamada a respeito da dedução do pagamento de horas extras por falta de interesse e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Com ressalva de entendimento do Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto às diferenças de comissões sobre vendas parceladas.

Id d10b63a RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
25/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA
19/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUZA - CPF: *05.***.*76-08 e não provido
19/02/2025 14:19

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
03/02/2025 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/10/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
24/09/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/06/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER TÉCNICO OU DOCUMENTO ELUDICATIVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo