19/03/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA PORTO em 18/03/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101263-20.2017.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: ROGERIO FERREIRA PORTO, CONSORCIO RIO ENERGIA AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA PORTO, CONSORCIO RIO ENERGIA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, para CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da primeira executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do exequente para determinar a retificação dos cálculos (i) com a inclusão do adicional de periculosidade sobre o aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; e (ii) a inclusão dos reflexos das férias acrescidas de 1/3 na base de cálculo do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra e que integra este dispositivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FERREIRA PORTO
25/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
25/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA PORTO
21/02/2025 11:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72 e não provido
21/02/2025 11:59

Conhecido o recurso de ROGERIO FERREIRA PORTO - CPF: *20.***.*12-75 e provido em parte
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 2 13h ()
28/01/2025 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/01/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/09/2024 02:32

Distribuído por sorteio
21/06/2022 10:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2022 22:54

Recebidos os autos para prosseguir
27/04/2021 18:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/04/2021
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 21/04/2021
22/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA PORTO em 21/04/2021
20/04/2021 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RR)
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/04/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
08/04/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA PORTO
15/03/2021 14:06

Admitido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/03/2021 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/09/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (LIGHT_Substituição Deposito para Apolice)
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/06/2020
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 03/06/2020
04/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA PORTO em 03/06/2020
05/05/2020 15:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (LIGHT_Recurso de Revista)
08/04/2020 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência de conciliação)
18/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
18/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
18/03/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
18/03/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/03/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
17/03/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA PORTO
09/03/2020 10:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46
09/03/2020 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO RIO ENERGIA - CNPJ: 18.***.***/0001-72
09/03/2020 10:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO FERREIRA PORTO - CPF: *20.***.*12-75
10/02/2020 14:14

Incluído o processo em pauta (04/03/2020, 09:30:00, EM MESA)
20/12/2019 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2019 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA PORTO em 26/11/2019
26/11/2019 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED)
25/11/2019 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED )
25/11/2019 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões (LIGHT_Contrarrazões aos Embargos do Reclamante)
15/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/11/2019
15/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/11/2019
15/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/11/2019
15/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 08:22

Proferida decisão
07/11/2019 17:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/10/2019 01:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 07/10/2019
08/10/2019 01:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 07/10/2019
08/10/2019 01:18

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA PORTO em 07/10/2019
02/10/2019 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração LIGHT)
02/10/2019 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED de RO do Reclamante)
01/10/2019 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/09/2019
25/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 12:22

Conhecido o recurso de ROGERIO FERREIRA PORTO - CPF: *20.***.*12-75 e provido em parte
24/08/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2019
23/08/2019 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 13:13

Incluído o processo em pauta (04/09/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
15/07/2019 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2019 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/06/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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