26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baf409c proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que os cálculos homologados foram da 1ª ré, CONSORCIO RIO ENERGIA, intime-se para retificar os cálculos devendo ser observado o acórdão de id 339aa61. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FERREIRA PORTO
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101263-20.2017.5.01.0069 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE: ROGERIO FERREIRA PORTO, CONSORCIO RIO ENERGIA AGRAVADO: ROGERIO FERREIRA PORTO, CONSORCIO RIO ENERGIA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, para CONHECER dos agravos de petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da primeira executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do exequente para determinar a retificação dos cálculos (i) com a inclusão do adicional de periculosidade sobre o aviso prévio, as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%; e (ii) a inclusão dos reflexos das férias acrescidas de 1/3 na base de cálculo do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra e que integra este dispositivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO ENERGIA
09/06/2022 09:38

Baixa Definitiva
09/06/2022 09:38

Transitado em Julgado em 09.06.2022
17/05/2022 07:00

Publicado despacho em 17.05.2022.
16/05/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
10/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2021 09:53

Conclusos para julgamento
18/05/2021 09:22

Distribuído por sorteio
03/05/2021 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2021 18:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00