29/02/2024 15:59

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:58

Transitado em Julgado em 29.02.2024
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ERNANE CALADO DE SOUZA MELO
14/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.11.2023.
13/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
26/06/2023 18:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
01/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.06.2023.
25/05/2023 15:00

Retirada de pauta
24/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/05/2023 07:00

Publicado despacho em 10.05.2023.
02/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2023.
20/04/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 17:09

Conclusos para julgamento
21/03/2023 23:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2023 14:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/02/2023 07:00

Publicado despacho em 02.02.2023.
27/01/2023 19:00

Conhecido o recurso de ERNANE CALADO DE SOUZA MELO e não-provido
19/12/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2022 11:15

Conclusos para julgamento
09/12/2022 10:53

Distribuído por sorteio
02/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2022 10:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo