23/07/2025 15:58

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA
28/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
24/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
22/05/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
22/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/05/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
22/05/2025 12:47

Encerrada a conclusão
22/05/2025 12:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 37,90)
22/05/2025 12:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 758,02)
22/05/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
20/05/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1153531 proferida nos autos. Cálculos da ré em #id:47f449f.

Concordância do autor em #id:7799aad. HOMOLOGO os cálculos da parte reclamada, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada,: Crédito líquido do autor: R$ 758,02 Honorários advocatícios.: R$ 37,90 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 795,92 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
02/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
02/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
02/05/2025 11:29

Homologada a liquidação
30/04/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/03/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100902-88.2022.5.01.0081 : WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS : FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para no prazo de 8 dias úteis se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da(s) reclamada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
13/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2025
27/02/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
18/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
18/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/02/2025 14:51

Iniciada a liquidação
18/02/2025 14:51

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
08/08/2024 07:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
07/08/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2024
06/08/2024 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
24/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
24/07/2024 13:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
18/07/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/07/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2024
10/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
09/07/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/07/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
01/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2024 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 84,00
01/07/2024 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2024 15:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
20/06/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
18/06/2024 19:39

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA
10/06/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
10/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/06/2024 07:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2023 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 18:46

Juntada a petição de Contestação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023
20/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA em 19/10/2023
16/10/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA
08/10/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
08/10/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA
08/10/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
07/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS
06/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2023 07:54

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 07:54

Audiência una por videoconferência cancelada (13/11/2023 08:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 23:07

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 08:15 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2022 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de FOODs TEAM RESTAURANTE LTDA em 29/11/2022
23/10/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA
19/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/10/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo