20/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
02/07/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS em 01/07/2025
26/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
18/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
17/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/04/2025 15:07

Iniciada a execução
24/04/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS em 03/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
27/03/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
26/03/2025 20:50

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cff79a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Os cálculos da parte autora ID: 97124ba encontram-se ajustados ao julgado.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os valores abaixo, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 19.349,76CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 862,60HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 1.953,92IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 443,33 Total Devido pelo Reclamado: R$ 22.609,61 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 11 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
11/03/2025 13:48

Homologada a liquidação
11/03/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
12/12/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução)
28/11/2024 21:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
19/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 11:12

Iniciada a liquidação
19/11/2024 11:12

Transitado em julgado em 18/09/2024
09/11/2024 22:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/09/2024 10:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2024 07:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 15/05/2024
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS em 15/05/2024
13/05/2024 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
30/04/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
13/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 12/04/2024
13/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS em 12/04/2024
02/04/2024 23:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
02/04/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
31/03/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/03/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
31/03/2024 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2024 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
26/02/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/02/2024 16:37

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/02/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
26/12/2023 14:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 20/09/2023
11/09/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
29/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2023 15:23

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2023 21:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
03/08/2023 17:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo