10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 09/09/2025
10/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO em 09/09/2025
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
26/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
13/08/2025 17:00

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO MANLIO TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO - CPF: *10.***.*05-70
13/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - CNPJ: 09.***.***/0001-42 e provido
12/08/2025 10:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/08/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sessão Presencial 13 08 2025 ()
04/08/2025 14:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
12/07/2025 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/06/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo