10/09/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/09/2025 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2025 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2025 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2025 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL LUIS ALVES LAVOURAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARMANDO MARCOS ALVES LAVOURAS em 15/08/2025
31/07/2025 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
22/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 13:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL LUIS ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL LUIS ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) ARMANDO MARCOS ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:35

Expedido(a) mandado a(o) ARMANDO MARCOS ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) MARCIO JOSE ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) MANOEL LUIS ALVES LAVOURAS
21/07/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) ARMANDO MARCOS ALVES LAVOURAS
18/07/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 12:08

Encerrada a conclusão
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 04/07/2025
03/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
25/06/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
25/06/2025 07:43

Proferida decisão
12/06/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 15:17

Encerrada a conclusão
05/06/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/06/2025 15:15

Encerrada a conclusão
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 30/05/2025
21/05/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 23:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
20/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 16/05/2025
05/05/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
29/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 08:44

Iniciada a execução
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 08/04/2025
03/04/2025 01:04

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 02/04/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7b0b2f proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:122b95f, homologo os cálculos apresentados pelo autor no #id:9c2dd48, fixando a condenação, conforme planilhas retificadas e atualizadas pela Contadoria de #id:4543ca2, em R$53.442,36, conforme abaixo demonstrado: R$41.351,20 ao autor; R$4.135,12 a título de Honorários Advocatícios; R$2.053,17 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$5.902,87 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
14/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
14/03/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
14/03/2025 11:52

Homologada a liquidação
14/03/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 13/02/2025
06/02/2025 13:17

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
05/02/2025 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
28/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/11/2024 15:32

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
21/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
30/10/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/10/2024 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
16/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/10/2024 10:17

Iniciada a liquidação
16/10/2024 10:16

Transitado em julgado em 26/09/2024
11/10/2024 09:54

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2023 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 12/04/2023
13/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 12/04/2023
28/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
27/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
27/03/2023 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSTURISMO REI LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2023 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO sem efeito suspensivo
13/03/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/03/2023 15:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2023 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 02:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
20/02/2023 02:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
20/02/2023 02:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/02/2023 02:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
20/02/2023 02:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
11/08/2022 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/06/2022 10:06

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais Rte)
02/06/2022 14:05

Audiência de instrução realizada (02/06/2022 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2022 15:15

Audiência de instrução designada (02/06/2022 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2022 15:02

Audiência de instrução realizada (23/05/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/05/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- COMUNICANDO RJ- TREL)
26/04/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
26/04/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
26/04/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2022 12:48

Audiência de instrução designada (23/05/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2022 12:48

Audiência de instrução cancelada (23/05/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2022 12:56

Audiência de instrução designada (23/05/2022 15:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2022 12:56

Audiência de instrução cancelada (17/03/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 11/02/2022
04/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
03/02/2022 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
03/02/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/01/2022 11:04

Audiência de instrução designada (17/03/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2022 11:04

Audiência de instrução cancelada (17/03/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2021 15:20

Audiência de instrução designada (17/03/2022 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2021 15:20

Audiência de instrução cancelada (17/03/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2021 11:03

Audiência de instrução designada (17/03/2022 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/03/2021 11:03

Audiência de instrução cancelada (14/06/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2021 12:22

Audiência de instrução designada (14/06/2021 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/01/2021 13:24

Encerrada a conclusão
15/12/2020 14:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/12/2020 14:28

Encerrada a conclusão
29/09/2020 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/09/2020 09:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas e audiência)
22/09/2020 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre a contestação e documentos)
21/09/2020 08:59

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunhas e dados da advogada e preposto)
21/09/2020 08:56

Juntada a petição de Contestação (contestação)
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 08/09/2020
07/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIO OLIVEIRA LOPES NETO em 04/09/2020
01/09/2020 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
21/08/2020 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
19/08/2020 23:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIO OLIVEIRA LOPES NETO
19/08/2020 23:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/08/2020 18:46

Audiência una cancelada (29/09/2020 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2020 10:51

Audiência una designada (29/09/2020 08:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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