23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 22/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 042bc4e proferida nos autos.

Tendo sido intimado para indicar novos e efetivos meios de execução, o exequente quedou-se inerte.

Determino, assim, o sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos, a fim de que se aguarde a consumação da prescrição intercorrente, na esteira do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
13/05/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
13/05/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
13/05/2025 21:55

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/05/2025 21:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DENISE MENDONCA VIEITES
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 25/04/2025
27/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4359a9a proferido nos autos.

A reclamada afirma que se encontra em recuperação judicial.

Em 15 dias, diga o autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON GABRIEL SANTOS
26/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
26/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/03/2025 15:04

Iniciada a execução
14/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024
11/12/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 27/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
12/11/2024 14:16

Homologada a liquidação
12/11/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 08/08/2024
25/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 23/07/2024
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2024
23/07/2024 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/07/2024 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/07/2024 08:30

Iniciada a liquidação
08/07/2024 08:30

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 05/07/2024
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0f5bb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada DENILSON GABRIEL SANTOS em face de EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRADE BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA decido:- pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 08/06/2017 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST;- no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - adicional de insalubridade e reflexos;- saldo de salário de 7 dia de março de 2022; aviso prévio indenizado de 36 dias; 13º proporcional na razão 3/12 (projeção do aviso); férias proporcionais na razão 6/12, todas acrescidas de 1/3 (projeção do aviso); diferenças de FGTS (ID 966071f) e multa de 40%.- multas dos arts. 467 e 477 da CLT, sendo a primeira sobre as verbas rescisórias, quais sejam: aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40%. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 50.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
24/06/2024 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/06/2024 09:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON GABRIEL SANTOS
24/06/2024 09:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a DENILSON GABRIEL SANTOS
14/05/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/05/2024 20:53

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
25/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/04/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 18/04/2024
16/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
15/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/04/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
06/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/03/2024
16/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
16/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 07/02/2024
19/01/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/12/2023 01:54

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 14/12/2023
12/12/2023 20:18

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 16:42

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
24/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/11/2023 18:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
12/11/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 09/11/2023
26/10/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
26/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 25/10/2023
26/07/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
26/07/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 11/07/2023
23/06/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
21/06/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 12/05/2023
05/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
04/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/04/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2023
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 14/03/2023
14/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 13/03/2023
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2023 17:50

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
04/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 16/02/2023
15/02/2023 22:50

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 03/02/2023
02/02/2023 11:20

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
13/01/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
12/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/09/2022
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 14/09/2022
14/09/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Quesitos)
13/09/2022 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
30/08/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Quesitos)
30/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas.)
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
29/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 26/08/2022
26/08/2022 22:47

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
24/08/2022 23:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
18/08/2022 20:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2022 22:19

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
11/08/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 14/07/2022
14/07/2022 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
23/06/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 21:33

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
14/06/2022 16:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA e TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA)
14/06/2022 16:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação.)
14/06/2022 12:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2022 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA FREITAS NEVES em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE FREITAS NEVES em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS FREITAS NEVES em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. em 09/06/2022
10/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA em 09/06/2022
03/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON GABRIEL SANTOS em 02/06/2022
27/05/2022 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação.)
19/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA FREITAS NEVES
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FREITAS NEVES
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FREITAS NEVES
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
18/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON GABRIEL SANTOS
17/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
10/05/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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