20/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIZABETE GOMES em 18/03/2025
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTER ROSE DE SOUSA GOMES em 18/03/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100057-44.2024.5.01.0321 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ESTER ROSE DE SOUSA GOMES RECORRIDO: ELIZABETE GOMES A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré quanto ao tópico "DA CAUSA DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO", por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso em relação aos demais itens e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento vínculo empregatício.

O provimento do recurso importa na improcedência total da ação.

Invertido o ônus da sucumbência, fixa-se à causa o valor de R$110.951,40 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), e custas no montante de R$2.219,02 (dois mil, duzentos e dezenove reais e dois centavos), pela autora (CLT, 789, II), das quais está dispensada por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Pelo mesmo motivo, não há que se falar em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTER ROSE DE SOUSA GOMES
25/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE GOMES
25/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTER ROSE DE SOUSA GOMES
24/02/2025 09:20

Conhecido em parte o recurso de ESTER ROSE DE SOUSA GOMES - CPF: *36.***.*22-00 e provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
19/12/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo