14/11/2023 18:03

Baixa Definitiva
14/11/2023 16:13

Transitado em Julgado em 14.11.2023
25/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2023.
19/09/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
17/08/2023 14:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
30/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 09:25

Conclusos para julgamento
03/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 09:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/02/2023 19:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/12/2022 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 04:11

Conclusos para julgamento
29/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2022 12:05

Distribuído por sorteio
21/11/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2022 10:33

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo