30/05/2025 16:38

Arquivados os autos definitivamente
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/05/2025
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS em 16/05/2025
06/05/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7c6591 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
02/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
02/05/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/05/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS em 28/04/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100709-37.2021.5.01.0266 : JORGE FLAVIO PAULINO BARROS : M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO(S): JORGE FLAVIO PAULINO BARROS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará, à CEF.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 10 de abril de 2025.

IRINALDO VELASCO CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
10/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
10/04/2025 09:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 19.200,69)
10/04/2025 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
10/04/2025 09:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 6.047,16)
10/04/2025 09:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 44.868,40)
10/04/2025 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 169.902,71)
02/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/03/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d5c92b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 238.435,23.

Crédito líquido do autor: R$ 168.318,98 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento INSS cota empregado: R$ 7.939,48 INSS cota empregador: R$ 36.928,92 Honorários Líquidos para José Solon Tepedino Jaffé: R$ 19.200,69 IRPF sobre Honorários de José Solon Tepedino Jaffé: R$ 6.047,16 (-) Saldo dos depósitos efetuados no processo: R$ R$ 220.914,77 DIFERENÇA A EXECUTAR : R$ 17.520,46 1.Dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 2.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento da diferença, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 3.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 4.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas.

SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
10/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/03/2025 11:15

Iniciada a execução
10/03/2025 09:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 26f378c) para Manifestação
25/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
05/02/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:11

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
12/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
12/12/2024 12:47

Homologada a liquidação
12/12/2024 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/11/2024 20:03

Iniciada a liquidação
29/11/2024 20:03

Transitado em julgado em 21/10/2024
17/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/10/2024 04:53

Recebidos os autos para prosseguir
25/07/2022 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2022 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MDias Branco)
14/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 13/07/2022
14/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS em 13/07/2022
13/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/07/2022 10:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS sem efeito suspensivo
12/07/2022 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/07/2022 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
30/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/06/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
29/06/2022 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.112,04
29/06/2022 13:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
29/06/2022 13:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
29/06/2022 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/06/2022 18:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razoes finais Piraque x Jorge Flavio Paulino Barros)
27/06/2022 18:05

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do Reclamante )
21/06/2022 14:46

Audiência de instrução realizada (21/06/2022 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/02/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
31/01/2022 11:06

Audiência de instrução designada (21/06/2022 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/01/2022 10:09

Audiência inicial realizada (31/01/2022 09:15 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2022 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDias Branco)
25/01/2022 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação MDias Branco)
07/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/12/2021
07/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS em 06/12/2021
24/11/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
24/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de JORGE FLAVIO PAULINO BARROS em 23/11/2021
23/11/2021 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor sobre audiência virtual)
13/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
12/11/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE FLAVIO PAULINO BARROS
12/11/2021 09:50

Audiência inicial designada (31/01/2022 09:15 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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