TRT1 - 0100117-77.2024.5.01.0301
1ª instância - Petropolis - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/05/2025 22:59
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/04/2025 09:39
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
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22/04/2025 09:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
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15/04/2025 15:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAYAN REZENDE sem efeito suspensivo
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11/04/2025 10:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
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09/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 08/04/2025
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02/04/2025 14:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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26/03/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 08:44
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 08:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a02d7c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: Preliminarmente: 1.1 Rejeitar a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça 2. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por RAYAN REZENDE MORAIS em face de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. 3.
Conceder ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.
O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.
Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.
O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 3.577,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 178.850,40, pelo reclamante, dispensadas.
Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.
Transitado em julgado, encaminhe-se ofício à Secretaria Geral da Presidência deste E.
TRT nos moldes do art. 6º do ato nº 88/2011, publicado em 21/10/2011, para que os honorários periciais sejam pagos mediante recursos da União destinados à Assistência Judiciária de Pessoas Carentes (art. 1º, §2º, Ato 88/2011).
Após o trânsito em julgado, Tudo cumprido, arquive-se.
Intimem-se as partes.
Nada mais. JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA -
25/03/2025 18:32
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
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25/03/2025 18:32
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
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25/03/2025 18:31
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.577,01
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25/03/2025 18:31
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAYAN REZENDE
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25/03/2025 18:31
Concedida a gratuidade da justiça a RAYAN REZENDE
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25/03/2025 15:44
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
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25/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 24/03/2025
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21/03/2025 17:20
Juntada a petição de Manifestação
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17/03/2025 10:27
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0100117-77.2024.5.01.0301 : RAYAN REZENDE : ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA DESTINATÁRIO(S): RAYAN REZENDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do dossiê médico previdenciário obtido via PrevJud id. 9fe7fa3, para manifestações no prazo comum de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 13 de março de 2025.
LILIAN DE LACERDA FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAYAN REZENDE -
13/03/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
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13/03/2025 13:46
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
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09/03/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2025 19:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
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09/03/2025 19:38
Convertido o julgamento em diligência
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28/02/2025 20:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
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25/02/2025 17:36
Juntada a petição de Razões Finais
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24/02/2025 20:38
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
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24/02/2025 18:21
Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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04/02/2025 00:48
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 03/02/2025
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03/02/2025 13:02
Juntada a petição de Manifestação
-
19/12/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
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19/12/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
-
19/12/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
-
19/12/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
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18/12/2024 19:47
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
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18/12/2024 19:47
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
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18/12/2024 18:29
Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 10:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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07/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 06/11/2024
-
01/11/2024 19:09
Juntada a petição de Manifestação
-
28/10/2024 12:52
Juntada a petição de Manifestação
-
25/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
-
25/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
25/10/2024 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
-
25/10/2024 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
-
24/10/2024 15:56
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
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24/10/2024 15:56
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
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11/10/2024 15:26
Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
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28/09/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
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17/09/2024 17:53
Juntada a petição de Manifestação
-
17/09/2024 10:17
Juntada a petição de Manifestação
-
10/09/2024 05:55
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 05:55
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 05:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
-
09/09/2024 09:36
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
06/09/2024 16:15
Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
-
23/08/2024 21:36
Juntada a petição de Manifestação
-
21/08/2024 11:43
Juntada a petição de Manifestação
-
15/08/2024 04:25
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 04:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
15/08/2024 04:25
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
-
15/08/2024 04:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
-
14/08/2024 15:33
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
-
14/08/2024 15:33
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
14/08/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 12:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
-
29/06/2024 00:16
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 28/06/2024
-
29/06/2024 00:13
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 28/06/2024
-
28/06/2024 16:09
Juntada a petição de Manifestação
-
28/06/2024 00:25
Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 27/06/2024
-
21/06/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
21/06/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
21/06/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
21/06/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
20/06/2024 15:35
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
-
20/06/2024 15:35
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
20/06/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 15:12
Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
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20/06/2024 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
-
20/06/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
20/06/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 15:57
Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
-
19/06/2024 15:57
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
-
19/06/2024 15:57
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
19/06/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 00:42
Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 17/06/2024
-
06/06/2024 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
-
05/06/2024 15:19
Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
-
20/05/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
-
15/05/2024 13:00
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2024 12:49
Juntada a petição de Manifestação
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10/05/2024 18:20
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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02/05/2024 16:18
Juntada a petição de Manifestação
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02/05/2024 14:55
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
02/05/2024 13:13
Audiência inicial por videoconferência realizada (02/05/2024 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
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01/05/2024 15:23
Juntada a petição de Contestação
-
29/02/2024 00:18
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 28/02/2024
-
29/02/2024 00:18
Decorrido o prazo de RAYAN REZENDE em 28/02/2024
-
21/02/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
-
21/02/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
-
21/02/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
-
21/02/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
-
20/02/2024 08:40
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
-
20/02/2024 08:40
Expedido(a) intimação a(o) RAYAN REZENDE
-
20/02/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 06:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
-
20/02/2024 05:51
Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
-
15/02/2024 14:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/02/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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