23/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 22/07/2025
07/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100408-71.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para proceder ao pagamento do valor remanescente do crédito do(a) Reclamante, em 6 parcelas iguais corrigidas monetariamente, na conta informada no id. 5c284b8 devendo comprovar nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
04/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
26/06/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100408-71.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
25/06/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
18/06/2025 19:25

Expedido(a) alvará a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
17/06/2025 12:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.469,51)
09/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
06/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
06/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 30/05/2025
23/05/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/05/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfe945e proferido nos autos.

Vistos etc.

Pela sistemática do Processo Civil, o artigo 916 do CPC reconhece o direito do exequente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém, assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito.

Em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente a 30% do crédito da reclamante, defiro o pagamento do crédito da autora de forma parcelada, em 6 (seis) vezes, na forma do artigo 916 do CPC, uma vez que tal dispositivo é compatível com o procedimento trabalhista, além de ser de livre apreciação pelo Juiz do Trabalho, segundo seu livre convencimento.

Ressalte-se que o parcelamento criado pelo artigo 916 do CPC é compatível com o princípio da efetividade da execução e com a da menor onerosidade ao devedor, que se enredam aos princípios da economia e celeridade processuais.

Tanto a CLT quanto a Lei 6.830/80 são silentes a respeito da possibilidade de parcelamento na execução, o que não significa a impossibilidade de tal procedimento, desde que se coadune com os princípios basilares do direito laboral.

Nesse sentido também é o Enunciado nº 39 da 1ª Jornada Nacional de Execução Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis: RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE POR PARTE DO EXECUTADO. parcelamento DO ART. 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). É compatível com o Processo do Trabalho o parcelamento previsto na norma do art. 745-A do Código de Processo Civil.

Ademais, vale ainda ressaltar que o artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, informa que o art. 916 do CPC é aplicável ao Processo do Trabalho.

Desse modo, inicialmente, em atendimento ao disposto no art. 1º, §§ 2º e 4º da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados da Executada no BNDT, com suspensão de exigibilidade do débito.

Aguarde-se o parcelamento na sequência, diante do contido no art. 916, § 2º, do CPC.

Desde já, fica consignado que o requerimento de parcelamento implica a renúncia ao direito à oposição de embargos à execução.

Intime-se o Reclamante, a/c de seu patrono, para ciência do inteiro teor do presente despacho, devendo informar, em 5 dias, o banco, número da conta bancária, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do pagamento das parcelas, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) Reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Fica ciente o(a) Reclamante de que, no prazo acima, deverá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 884 da CLT.

Intime-se, igualmente, a executada para ciência do inteiro teor do presente despacho.

Fornecidos os dados bancários, intime-se o Réu para proceder ao pagamento do valor remanescente do crédito do(a) Reclamante, em 6 parcelas iguais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, a cada 30 dias subsequentes, através de depósito na conta corrente indicada, devendo proceder à comprovação nos autos, do valor das custas judiciais e contribuição previdenciária, juntamente com o pagamento da 6ª parcela, através das guias próprias correspondentes.

Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 5 dias, a manifestação das partes.

Inerte, julgo extinta a obrigação, determinando o arquivamento dos autos em definitivo.

Registrem-se todos os pagamentos efetuados no sistema e retire-se o nome da executada do BNDT.

Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, intime-se o(a) Reclamado(a) para, querendo, apresentar contestação, em 05 dias, ficando ciente que deverá prosseguir com o pagamento do parcelamento já deferido, em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação da multa do artigo 916 do CPC.

Apresentada contestação ou decorrido o prazo, in albis, venham os autos conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
20/05/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
20/05/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
20/05/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
20/05/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA em 07/05/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e72ef proferida nos autos.

Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria rejeitando aos cálculos apresentados pela parte ré.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$22.728,80, sendo devido ao autor o valor de R$19.592,25, atualizado até 30/04/2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; além de custas de R$554,36 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$609,42, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$1.972,77 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de abril de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
27/04/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
27/04/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
27/04/2025 18:53

Homologada a liquidação
25/04/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/04/2025 00:15

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
02/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/03/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65f6335 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a certidão de trânsito em julgado de #Id. 3beff5d, intimem-se as partes para acordarem data para que, nas dependências do Réu, sejam entregues ao Autor os formulários PPP (perfil profissiográfico previdenciário), observando-se os termos da sentença #id. 8e0cd89, devendo informar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena da multa estipulada na referida sentença.

Em paralelo, registre-se o início da liquidação e, na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a parte ré para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
12/03/2025 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
12/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
12/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/03/2025 10:10

Iniciada a liquidação
12/03/2025 10:10

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/03/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
18/02/2025 15:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
17/02/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/11/2024 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
24/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/11/2024 13:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
11/11/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
11/11/2024 19:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,83
11/11/2024 19:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
21/08/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/08/2024 11:10

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 11:06

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO MEDICO CAXIAS LTDA - EPP
01/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
26/06/2024 08:50

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 12:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 08:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/08/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 06:53

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 06:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/08/2024 13:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 19:59

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 13:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DE SOUZA OLIVEIRA
02/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo