21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSS em 20/05/2025
19/05/2025 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2025 15:10

Expedido(a) mandado a(o) INSS
06/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/05/2025 08:20

Desarquivados os autos
05/05/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 15:45

Arquivados os autos definitivamente
25/01/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/01/2025 08:10

Desarquivados os autos
23/01/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:38

Arquivados os autos definitivamente
02/01/2025 01:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 06:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 18:54

Expedido(a) mandado a(o) INSS
04/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/12/2024 07:50

Desarquivados os autos
03/12/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:08

Arquivados os autos definitivamente
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES em 18/10/2024
19/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 18/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES
09/10/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
09/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/10/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 205,02
04/10/2024 17:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
04/10/2024 17:13

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/10/2024 17:13

Audiência de instrução realizada (04/10/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES em 30/08/2024
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 30/08/2024
22/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES
21/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
21/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
21/08/2024 10:59

Audiência de instrução designada (04/10/2024 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:13

Revogada a decisão anterior (sentença) de
25/07/2024 11:13

Cancelada a execução
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSS em 24/07/2024
23/07/2024 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) INSS
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES em 11/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1be76 proferida nos autos.

Vistos,Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela executada MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES, em id 0fd458d, alegando, em apertada síntese, nulidade de citação.Manifestação da parte autora em id f578294.Passa-se à apreciação.Analisando os documentos juntados pela reclamada, verifica-se que o autor, apesar de indicar a excipiente como reclamada, informou o endereço de sua mãe, conforme certidão de óbito de ID 5bfff01.A própria parte autora informou, apenas na fase de execução, o correto endereço da reclamada.Ademais, a citação se deu por e-carta, um forma mais precária de citação, haja vista não trazer aos autos informações de quem, eventualmente, recebeu a referida notificação, até mesmo se foi realmente entregue ao correto destinatário.Pelo exposto, havendo claro equívoco autoral no indicação de endereço da reclamada apontada nos autos, declaro a nulidade de todos os atos processuais realizados até o momento, com o retorno dos autos à fase de conhecimento e devolução de valores bloqueados à ré.1- Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré para que informe conta bancária para devolução dos valores penhorados;2- Decorrido o prazo legal, expeça-se mandado ao INSS determinando o cancelamento de penhora sobre o benefício da executada MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES - CPF *59.***.*82-53, referente aos presentes autos, bem como a liberação de eventuais valores penhorados e ainda não transferidos a este Juízo, à ré.3- Vindo informação acerca do item 1, expeça-se alvará à ré pelos valores do SISCONDJ;4- Retornem os autos à fase de conhecimento, incluindo-os em pauta breve de instrução. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES
28/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
28/06/2024 10:57

Acolhida a exceção de pré-executividade de MARIA AUGUSTA SEQUEIRA GUIMARAES
28/06/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/06/2024 10:40

Encerrada a conclusão
28/06/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/06/2024 14:08

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
26/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
25/06/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
24/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 06/03/2024
28/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
27/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/02/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 09/11/2023
28/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
27/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/10/2023 15:30

Encerrada a conclusão
26/10/2023 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/10/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/08/2023 00:25

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 31/07/2023
21/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
20/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
14/07/2023 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2023 11:20

Expedido(a) mandado a(o) INSS
06/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/07/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
03/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
01/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 31/05/2023
24/05/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
23/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/05/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 28/06/2022
20/06/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/06/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/06/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
20/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 19/05/2022
19/05/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/05/2022 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/04/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
20/04/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/04/2022 07:50

Desarquivados os autos
19/04/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD)
14/12/2021 14:36

Arquivados os autos provisoriamente
14/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 13/12/2021
03/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
02/12/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/11/2021 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/09/2021 00:20

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 15/09/2021
14/09/2021 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2021 19:53

Expedido(a) mandado a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
10/09/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/09/2021 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
06/09/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/09/2021 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/08/2021 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/07/2021 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/07/2021 18:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2021 18:35

Expedido(a) mandado a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
26/07/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2021 11:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 05/04/2021
24/03/2021 15:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2021 15:26

Expedido(a) mandado a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
22/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/03/2021 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/03/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
17/03/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/03/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
10/03/2021 09:39

Encerrada a conclusão
10/03/2021 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/03/2021 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 22/02/2021
20/02/2021 01:19

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 19/02/2021
12/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2021
12/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
11/02/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
09/02/2021 16:20

Homologada a liquidação
09/02/2021 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/02/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
03/02/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/02/2021 07:50

Iniciada a execução
03/02/2021 07:50

Transitado em julgado em 02/02/2021
02/02/2021 00:20

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 01/02/2021
16/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
10/12/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
09/12/2020 16:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
09/12/2020 16:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
09/12/2020 16:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 194,32
09/12/2020 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
03/12/2020 15:00

Audiência inicial realizada (03/12/2020 14:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO em 10/11/2020
30/10/2020 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 13:13

Expedido(a) notificação a(o) MARIA AUGUSTO GUIMARAES
28/10/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA GONCALVES DE MACEDO
28/10/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 00:17

Audiência inicial designada (03/12/2020 14:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2020 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/10/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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