16/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/07/2025 12:17

Encerrada a conclusão
16/07/2025 12:17

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 33959b3) para Manifestação
24/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 23/06/2025
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 23/06/2025
10/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388b641 proferido nos autos.

Venham conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
09/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
09/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 04/06/2025
02/06/2025 13:17

Juntada a petição de Contraminuta
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 30/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e0e685 proferida nos autos.

DECISÃO Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência do(s) recurso(s) interposto(s) pela parte autora. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
20/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
20/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
20/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
20/05/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
20/05/2025 07:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THIAGO GOMES DA SILVA sem efeito suspensivo
15/05/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/05/2025 09:30

Encerrada a conclusão
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 18/03/2025
13/03/2025 10:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a62170d proferida nos autos.

Vistos etc. Tratam-se de exceções de pré-executividade interpostas por ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA e LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA , recurso ou ação de criação doutrinária, que deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884, da CLT, verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Os excipientes foram incluídos nesta relação jurídica pela instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTÃO COMUNITARIA - MOGEC de id 4746e3b.

Analiso: FUNDAMENTAÇÃO ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA: DA LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS – PROVENTOS DE APOSENTADORIA Os documentos anexados pelo embargante comprovam que a conta onde foi bloqueado o valor de R$ 2.255,00 é a conta onde o embargante recebe seu salário. Nesse contexto, há que se considerar que a impenhorabilidade de salários, vencimentos, subsídios, soldos e proventos de aposentadoria, por exemplo, tem como fundamento evitar que os trabalhadores fiquem sem seus créditos alimentares, o que não quer dizer, em absoluto, que possam deixar de honrar com suas dívidas, tanto mais que a dívida aqui constituída também possui natureza alimentar. Assim, deverá ser desbloqueado o valor penhorado na conta do excipiente. DA IMPROCEDÊNCIA DA EXECUÇÃO: A abertura do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica atendeu perfeitamente os termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 §5º, do CDC; 50 do Código Civil Brasileiro; 133 a 137 do CPC; artigo 6º da IN nº 39/2016 do C.TST, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada.

Nada a deferir.

DA INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A EXECUÇÃO: A abertura do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica atendeu perfeitamente os termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 §5º, do CDC; 50 do Código Civil Brasileiro; 133 a 137 do CPC; artigo 6º da IN nº 39/2016 do C.TST, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada não havendo qualquer abuso de autoridade por este juízo.

Nada a deferir. ILEGITIMIDADE E ILEGALIDADE DE ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA INTEGRAR O POLO PASSIVO DO IDP.J No caso em questão, examinando os atos constitutivos da executada, tem-se que o senhor ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA, se retirOU da sociedade em 28/07/2018.

Verifica-se, ainda, junto aos autos, que o autor foi admitido em 03/07/2018, logo, não responde, com seus particulares, pela satisfação da dívida.

Sendo assim, o excipiente ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA deverá ser excluído do polo passivo da presente ação.

Defiro.

FUNDAMENTAÇÃO LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA: Alega a excipiente que foi indevidamente incluída no polo passivo da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, mesmo não possuindo qualquer vínculo empregatício ou societário com a RECLAMADA, tampouco, qualquer responsabilidade pelos débitos trabalhistas ora executados.

Analisando os documentos juntados pela excipiente verifica-se que o nome da Sra. LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA não figura nas atas de nenhuma das assembleias realizadas como membro da diretoria ou conselho fiscal. Sendo assim, a excipiente LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA deverá ser excluída do polo passivo da presente ação.

Defiro.

DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA: Visto que a excipiente sequer deveria constar no polo passivo da presente ação, deverá ser desbloqueado o valor penhorado na conta da Sra. LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA . Defiro.

DISPOSITIVO ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA: Isto posto, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra, determinando o desbloqueio das contas e que seja excluído do polo passivo, de imediato, o excipiente ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA.

DISPOSITIVO LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA Isto posto, Julgo PROCEDENTE a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra, determinando o desbloqueio das contas e que seja excluído do polo passivo, de imediato, a excipiente LILIAN HELENA DE SOUZA OLIVEIRA BARBOSA.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de março de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
08/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/03/2025
08/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 07/03/2025
08/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 07/03/2025
07/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
07/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
07/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
07/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
07/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
07/03/2025 16:01

Acolhida a exceção de pré-executividade de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
27/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf0bb22 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
20/02/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
20/02/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
20/02/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
20/02/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
20/02/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/02/2025 13:30

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 03:32

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 10/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 05/02/2025
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 05/02/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a50d8c1 proferida nos autos. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, que deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884, da CLT, verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa. A excipiente foi incluída nesta relação jurídica pela instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC de id 4746e3b. Ocorre que a excipiente junta o documento de id 9cb22fd comprovando que renunciou ao cargo de membro do conselho de administração em 23/08/2018, renúncia esta averbada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

A consulta ao sistema do mencionado Registro Civil atesta a informação que foi juntada aos autos pela excipiente.

Portanto, tendo este processo sido ajuizado em 27/04/2020, passado mais de um ano da data em que a excipiente renunciou ao cargo de membro do conselho de administração, incabível sua inclusão nesta execução, com fulcro no estabelecido no Art. 10-A, da CLT. Os valores que foram bloqueados pelo sistema Sisbajud das contas da excipiente CATIA PINTO DE OLIVEIRA deverão lhes ser devolvidos.

CONCLUSÃO Isto posto, julgo PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, na forma da fundamentação supra, devendo ser excluída do polo passivo CATIA PINTO DE OLIVEIRA. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, devolvam-se os valores dos autos à excipiente, desbloqueando-os, visto que, ainda não foram transferidos para conta judicial. NOVA IGUACU/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
27/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/01/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
27/01/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
27/01/2025 07:46

Acolhida a exceção de pré-executividade de CATIA PINTO DE OLIVEIRA
27/01/2025 07:46

Acolhida a exceção de pré-executividade de CATIA PINTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 23/10/2024
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/10/2024
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 23/10/2024
24/10/2024 05:22

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 23/10/2024
16/10/2024 13:44

Juntada a petição de Impugnação
16/10/2024 13:44

Juntada a petição de Impugnação
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f5354 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Aos recorridos, para se manifestarem, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de outubro de 2024.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA - MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC - LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA - CATIA PINTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
11/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
11/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
11/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
11/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/10/2024 11:41

Encerrada a conclusão
09/09/2024 17:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/09/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 12:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/08/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 05/08/2024
27/07/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:53

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
26/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/07/2024 17:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/07/2024
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 03/07/2024
26/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011b314 proferido nos autos.

Ative-se o sisbajud.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
25/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
25/06/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
25/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 09/04/2024
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de CATIA PINTO DE OLIVEIRA em 09/04/2024
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/04/2024
10/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA em 09/04/2024
19/03/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/03/2024
19/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 18/03/2024
19/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 18/03/2024
13/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
12/03/2024 10:59

Expedido(a) edital a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
09/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
08/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
08/03/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
08/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/01/2024
25/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 24/01/2024
15/01/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
15/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
14/12/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
14/12/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
14/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 18/07/2023
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 18/07/2023
19/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 18/07/2023
11/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
10/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
10/07/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
10/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/05/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
24/05/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/04/2023 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/03/2023 21:55

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/03/2023
11/03/2023 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 09/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 09/03/2023
09/03/2023 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/03/2023 17:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 15:05

Expedido(a) mandado a(o) MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS
03/03/2023 15:05

Expedido(a) mandado a(o) CATIA PINTO DE OLIVEIRA
03/03/2023 15:05

Expedido(a) mandado a(o) ESTECLIADES BARBOSA DE OLIVEIRA
03/03/2023 15:05

Expedido(a) mandado a(o) LILIAN HELENA SOUZA OLIVEIRA BARBOSA
02/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
01/03/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
01/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/02/2023 09:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/02/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
07/02/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 11/11/2022
17/10/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO JUNTANDO RESPOSTA SECRETARIA)
23/09/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
16/09/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 01:41

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 13/09/2022
09/08/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/08/2022 14:42

Encerrada a conclusão
26/07/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e requerimento)
21/07/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
21/07/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
20/07/2022 09:49

Iniciada a execução
25/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 24/06/2022
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 31/05/2022
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 31/05/2022
10/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
09/05/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
09/05/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
09/05/2022 07:56

Homologada a liquidação
09/05/2022 06:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/04/2022 15:02

Encerrada a conclusão
04/04/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 01/04/2022
29/03/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO COM JUNTADA)
18/03/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
16/03/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/03/2022 09:14

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
09/03/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO)
22/02/2022 03:24

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 21/02/2022
10/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 09/02/2022
29/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
28/01/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS)
18/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 17/12/2021
18/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 17/12/2021
07/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
06/12/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
10/11/2021 09:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
10/11/2021 09:39

Iniciada a liquidação
10/11/2021 09:29

Transitado em julgado em 03/11/2021
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 03/11/2021
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 19/10/2021
20/10/2021 01:11

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 19/10/2021
05/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
04/10/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
04/10/2021 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
04/10/2021 08:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
04/10/2021 08:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO GOMES DA SILVA
04/10/2021 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO GOMES DA SILVA
04/10/2021 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
20/07/2021 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
13/07/2021 06:39

Audiência de instrução realizada (09/07/2021 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/06/2021 13:50

Audiência de instrução designada (09/07/2021 10:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2021 13:23

Audiência de instrução realizada (24/06/2021 09:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2021 00:16

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 24/06/2021
17/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
15/06/2021 18:16

Audiência de instrução designada (24/06/2021 09:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/06/2021 14:43

Audiência de instrução realizada (09/06/2021 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 19/05/2021
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 13/05/2021
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 13/05/2021
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
04/05/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
04/05/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
04/05/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/04/2021 14:47

Audiência de instrução designada (09/06/2021 09:45 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/03/2021 07:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 27/01/2021
28/01/2021 00:12

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 27/01/2021
11/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
11/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO EM RELAÇÃO AO ACORDO PROPOSTO)
08/12/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
08/12/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
08/12/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO GOMES DA SILVA em 09/11/2020
30/10/2020 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 14:38

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA A CONTESTAÇÃO)
27/10/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GOMES DA SILVA
27/10/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
22/10/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Condições Técnicas)
22/10/2020 16:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/10/2020 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/10/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 29/09/2020
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 29/09/2020
31/08/2020 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
16/08/2020 12:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO CONDIÇÕES TECNICAS PARA AUDIENCIA VIRTUAL)
16/08/2020 12:04

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
13/08/2020 15:57

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
13/08/2020 15:57

Expedido(a) notificação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
31/07/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
17/06/2020 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
27/05/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/05/2020 13:09

Audiência una cancelada (08/10/2020 08:35:00 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/04/2020 15:27

Audiência una designada (08/10/2020 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/04/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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