11/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 10/09/2025
08/09/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 04/09/2025
05/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 04/09/2025
04/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
02/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/09/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
02/09/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/09/2025 18:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2025 18:29

Expedido(a) alvará a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
02/09/2025 18:29

Expedido(a) alvará a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
02/09/2025 18:29

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.100,00)
02/09/2025 18:28

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.149,14)
02/09/2025 18:27

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.149,14)
02/09/2025 18:27

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 1.065,93)
02/09/2025 18:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 38.979,97)
02/09/2025 18:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 270.168,76)
28/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/08/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
21/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/08/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/08/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
13/08/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/08/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/08/2025 07:36

Iniciada a execução
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025
04/08/2025 21:49

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
24/07/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 21/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 09/07/2025
30/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
27/06/2025 14:06

Homologada a liquidação
27/06/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 09/06/2025
07/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
05/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/06/2025 17:54

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 20/05/2025
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 20/05/2025
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
09/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 15:09

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
08/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
08/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
08/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/05/2025 10:55

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
06/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 09:31

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/04/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025
09/04/2025 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 31/03/2025
25/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf187d4 proferido nos autos.

Vistos.

A pericia de contabilidade vai ser paga pelo SIGEO-JT Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
21/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/03/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
21/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/03/2025 14:21

Iniciada a liquidação
21/03/2025 14:21

Transitado em julgado em 21/03/2025
21/03/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2024 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
21/08/2024 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
21/08/2024 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO SOARES FERREIRA sem efeito suspensivo
21/08/2024 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2024 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
06/08/2024 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
06/08/2024 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO SOARES FERREIRA
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:53

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 22/07/2024
13/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
12/07/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
12/07/2024 09:10

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 19:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
06/06/2024 18:22

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
20/05/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
20/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/05/2024 15:43

Audiência de instrução realizada (20/05/2024 11:15 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2024 23:25

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 06/05/2024
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
24/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
24/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/04/2024 14:18

Audiência de instrução designada (20/05/2024 11:15 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 14:18

Audiência de instrução cancelada (29/10/2024 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
26/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/10/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
26/10/2023 10:34

Audiência de instrução designada (29/10/2024 10:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/10/2023 21:57

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 21:25

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/10/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
05/10/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 04/10/2023
20/09/2023 06:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
20/09/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 06:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/09/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 21:37

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 01/09/2023
31/08/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
31/08/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
31/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2023
11/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 10/07/2023
04/07/2023 11:45

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
01/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 30/06/2023
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS em 29/06/2023
29/06/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
29/06/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/06/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
29/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/06/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
15/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/06/2023 16:00

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS
14/06/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 15:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
24/05/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/05/2023 12:54

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 10:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 19/05/2023
19/05/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/05/2023 08:04

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
11/05/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/05/2023 20:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 17/04/2023
30/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 29/03/2023
22/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
21/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/03/2023 08:33

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 10:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 08:29

Audiência de instrução cancelada (23/05/2023 10:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:41

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 06/02/2023
24/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
23/01/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/01/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2022
15/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 14/10/2022
14/10/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Informa comparecimento virtual)
06/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/10/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
05/10/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/10/2022 07:51

Audiência de instrução designada (23/05/2023 10:30 Audiências Presenciais do Juiz do Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2022
05/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 04/10/2022
04/10/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Impugnação aos esclarecimentos periciais)
04/10/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Especificação de provas)
21/09/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (especificação de provas)
20/09/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/09/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
18/09/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/09/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
04/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2022
03/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 02/09/2022
02/09/2022 12:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação laudo pericial e especificação de provas)
30/08/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Especificação de provas)
30/08/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Impugnação ao laudo de periculososidade: Pede nulidade )
16/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/08/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
15/08/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/08/2022 10:51

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
01/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 31/07/2022
26/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 25/07/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/05/2022
25/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 24/05/2022
17/05/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 13/05/2022
13/05/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/05/2022 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
13/05/2022 17:35

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
13/05/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/05/2022 00:32

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2022
12/05/2022 00:32

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 11/05/2022
11/05/2022 01:46

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 10/05/2022
10/05/2022 19:54

Juntada a petição de Manifestação (local da perícia)
09/05/2022 19:01

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Pede chamamento do feito à ordem: Reitera pedido de CP)
09/05/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (adiantamento de despesas periciais)
03/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
02/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/05/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
02/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2022
27/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 26/04/2022
19/04/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
19/04/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/04/2022 16:00

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
18/04/2022 21:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
15/04/2022 01:53

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Perícias e Quesitos: Pede CP)
05/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/04/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
03/04/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/04/2022
02/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 01/04/2022
01/04/2022 20:46

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Especificação de provas)
01/04/2022 20:46

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Tréplica)
29/03/2022 14:11

Juntada a petição de Manifestação (especificação de provas)
23/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 22/03/2022
18/03/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/03/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
16/03/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
15/03/2022 20:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
23/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 07:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
22/02/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/02/2022
21/02/2022 21:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/01/2022 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/12/2021 15:32

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de LEANDRO SOARES FERREIRA em 06/12/2021
26/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO SOARES FERREIRA
24/11/2021 16:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEANDRO SOARES FERREIRA
24/11/2021 12:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/11/2021 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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