20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 19/09/2025
20/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 18/09/2025
12/09/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
10/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
09/09/2025 06:50

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 509,89)
09/09/2025 06:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.099,13)
02/09/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
30/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/08/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/08/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
07/08/2025 10:43

Homologada a liquidação
07/08/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/08/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
22/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/07/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/07/2025 07:20

Iniciada a liquidação
05/07/2025 07:20

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 04/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 30/06/2025
23/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 355f6f3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: agora apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Esclareço.

Os normativos apontados pela embargante INCIDEM AOS NOVOS EMPREGADOS OU ÀS NOVAS SITUAÇÕES DE ENQUADRAMENTO.

No caso da autora, ELA VINHA SE BENEFICIANDO DO PLANO HÁ ANOS, ANTES DE TAIS NORMATIVOS, SEM QUALQUER CONTESTAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA.

Vale dizer: a hipótese da mesma é de direito adquirido e malferimento de lei de federal: art. 468 da CLT.

Logo, nada a se alterar no julgado, mesmo com o adendo acima. Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes declaratórios, para fazer os acréscimos acima, integrando a sentença, que segue mantida.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA HELENA DE MENDONCA
20/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
20/06/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
20/06/2025 17:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/06/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ffc4ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamante - e que ora DECIDO Com razão a embargante.

Há omissão quanto ao pedido de indenização por dano moral.

Aprecio.

Como corolário do ocorrido - inexplicável cancelamento do plano de saúde - exsurge, in re ipsa, o dano moral, indenizável na forma da lei, que ora fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais) - princípios da razoabilidade e proporcionalidade e aspectos do art. 223-G, da CLT.

Atualizado pelo SELIC a partir desta data.

Observe-se. EMBARGOS ACOLHIDOS, na forma acima.

Observe-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/06/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/06/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
12/06/2025 07:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROSA HELENA DE MENDONCA
10/06/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/06/2025 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
07/06/2025 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
07/06/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROSA HELENA DE MENDONCA
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 22/05/2025
21/05/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2025 17:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 16:43

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3351abd proferida nos autos.

TUTELA ANTECIPADA.

PLANO DE SAÚDE.

DIREITO ADQUIRIDO. Vistos, etc. Acolho o requerimento de antecipação de tutela formulado pela autora, pelo que dos autos constam. Por ocasião do seu divórcio com o ex-empregado, a mesma deteve o direito de continuar como segurada do plano de saúde na ré – que, inclusive, assim o fez por anos, sendo injustificada a retirada desta condição sem nenhum fato novo (o falecimento posterior do ex marido e empregado nada altera o ajuste, até por uma questão de bom senso e do comando constitucional que privilegia A SAÚDE DAS PESSOAS). Na forma do art. 300 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE ENTÃO VIGORANTE À RECLAMANTE, assumindo sua cota-parte. Concedo 5 dias à ré para tanto – pena de estipulação de multa diária. INTIME-SE, POR MANDADO, URGENTE. Dê ciência à autora. Observe a secretaria. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
13/05/2025 13:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSA HELENA DE MENDONCA
13/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/04/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:57

Audiência inicial realizada (08/04/2025 12:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 06:47

Audiência inicial designada (08/04/2025 12:55 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 04/04/2025
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 04/04/2025
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd2a417 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em virtude da queda de energia ocorrida neste Fórum Trabalhista, redesigno a audiência INICIAL, PRESENCIAL, para o dia 8.4.25, às 12:55h.

Mantidas as cominações anteriores.

Observe a secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
26/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
26/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
26/03/2025 08:15

Audiência inicial cancelada (25/03/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee7da1a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir, por ora.

Aguarde-se a audiência já designada - semana que vem.

Observe-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA HELENA DE MENDONCA
17/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
17/03/2025 11:09

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
17/03/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/03/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 17/02/2025
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 17/02/2025
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 03/02/2025
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 03/02/2025
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de ROSA HELENA DE MENDONCA em 03/02/2025
21/01/2025 08:16

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 10:11

Expedido(a) notificação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
13/01/2025 10:11

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/01/2025 10:02

Audiência inicial designada (25/03/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/12/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSA HELENA DE MENDONCA
19/12/2024 09:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSA HELENA DE MENDONCA
18/12/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo