30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef66aed proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Vistos, Ao Ministério Público do Trabalho para manifestação. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
08/04/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/03/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ sem efeito suspensivo
21/03/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2025 15:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20d6b78 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a execução provisória individual, com fulcro nos artigos 98 e 101 da Lei 8.078/90, aplicada subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT, bem como no Precedente Precedente 32 do Órgão Especial do E.

Tribunal Regional do Trabalho desta 1ª Região.

Entende este Juízo que a substituição processual pelo sindicato em relação a mais de três trabalhadores, contendo créditos com base em valores salariais e datas de admissão diversas, acarretará delonga processual face a complexidade de cálculos e a análise de inúmeros contracheques, gerando, por fim, embaraços processuais.

Desta forma, procedo à limitação da substituição processual do sindicato aos Srs.

RAFAEL OLIVEIRA BARRETO, RAMSÉS RUFINO DE OLIVEIRA e MOISÉS DA SILVA CORDEIRO, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação aos demais substituídos, com fundamento na aplicação por analogia do art. 113, § 1º, do CPC, c/c os termos do art. 485, X, do CPC.

Vale registrar que as futuras ações interpostas pelo sindicato em relação aos demais substituídos expressamente indicados na inicial torna este Juízo prevento, devendo as mesmas serem direcionadas à 9ª VT/RJ.

Intimem-se para ciência, devendo o sindicato autor fornecer a qualificação dos substituídos (CPF, endereço, etc.), bem como juntar os documentos pessoais daqueles, para correta identificação e análise da legitimidade, em 5 dias, sob risco de extinção do feito.

Decorrido o prazo legal e cumpridas as determinações, citem-se as reclamadas da presente ação, bem como para apresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo sindicato-autor, com fulcro no art. 879 da CLT, em 10 dias, sob risco de preclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
12/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
12/03/2025 12:17

Proferida decisão
10/03/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/03/2025 13:46

Encerrada a conclusão
10/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/03/2025 11:32

Iniciada a liquidação
28/02/2025 14:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo