24/06/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO em 09/06/2025
27/05/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA
26/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO
13/05/2025 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45
24/04/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
07/04/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 23:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO em 18/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO em 18/03/2025
12/03/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100674-61.2022.5.01.0066 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO, BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA RECORRIDO: RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO, BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (43ef4a2): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em acolher parcialmente a preliminar suscitada em contrarrazões do réu e conhecer parcialmente do recurso adesivo interposto pelo autor, não o conhecendo quanto aos temas seguro-desemprego e benefícios normativos (locação motocicleta, auxílio-alimentação e auxílio-saúde), por ausência de dialeticidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pelo réu.

No mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de um domingo por mês, em dobro, com reflexos em repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%.

Custas majoradas para R$1.000,00, calculadas sobre novo valor arbitrado, de R$50.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO
21/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de BAR E RESTAURANTE BUTECO ORIGINAL FREGUESIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 e não provido
21/02/2025 12:31

Conhecido em parte o recurso de RAPHAEL OLIVEIRA TINOCO - CPF: *89.***.*71-43 e provido em parte
01/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
15/01/2025 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
29/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo