20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 18/09/2025
15/09/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75d915f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em face de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

Honorários periciais no valor já fixado pelo juízo, a cargo da parte ré, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, da CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Custas, pela parte ré, de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico (art. 789, IV, §2 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
04/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
04/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
04/09/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
04/09/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/09/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
04/09/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
07/08/2025 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
26/06/2025 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/06/2025 16:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2025 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/06/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/06/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 28/05/2025
20/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 19/05/2025
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 12/05/2025
10/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 09/05/2025
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 07/05/2025
08/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 07/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 02/05/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101233-46.2023.5.01.0401 : MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES : LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Instrução por videoconferência Data e hora: 17/06/2025 11:35 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. As partes deverão portar documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s)número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como notificadas quanto aos eventuais esclarecimentos prestados pelo perito quanto ao seu laudo pericial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de abril de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
27/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
27/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
27/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
27/04/2025 11:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2025 11:35 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
22/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
22/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
15/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
15/04/2025 14:45

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/04/2025
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 31/03/2025
26/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101233-46.2023.5.01.0401 : MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES : LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação de Laudo Pericial de ID 5767b60, no prazo comum de 10 dias.

ANGRA DOS REIS/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 19/12/2024
19/12/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
15/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
15/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
10/12/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 29/11/2024
21/11/2024 17:07

Encerrada a conclusão
21/11/2024 17:07

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
26/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 23/09/2024
09/09/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 06/09/2024
06/09/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
21/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
21/08/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
06/08/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
31/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 30/07/2024
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP em 09/07/2024
02/07/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
12/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
12/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
11/06/2024 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/06/2024 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/06/2024 22:36

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 27/05/2024
16/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 15/05/2024
15/05/2024 11:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/05/2024
14/05/2024 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 11:25

Expedido(a) edital a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
09/05/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
09/05/2024 11:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
07/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
07/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2024 18:27

Encerrada a conclusão
06/05/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES em 03/05/2024
23/04/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
19/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS MENDES ALVES
19/04/2024 17:07

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO ANO BOM LTDA - EPP
25/09/2023 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/06/2024 09:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/09/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo