11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 10/09/2025
11/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 10/09/2025
02/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
01/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
01/09/2025 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 15:12

Registrada a inclusão de dados de SERGIO JOSE MONTEIRO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2025 15:12

Registrada a inclusão de dados de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
29/08/2025 15:03

Encerrada a conclusão
15/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/08/2025 16:12

Encerrada a conclusão
01/08/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANA DE MATOS MONTEIRO em 03/07/2025
03/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
24/06/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
24/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:56

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA DE MATOS MONTEIRO
24/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/06/2025 12:31

Encerrada a conclusão
24/06/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/06/2025 11:40

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/06/2025 10:40

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 12:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/04/2025 09:02 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
08/04/2025 15:46

Encerrada a conclusão
08/04/2025 15:45

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/04/2025 09:02 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 21/03/2025
22/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 21/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7a68e proferido nos autos.

Requer o sócio executado, SERGIO JOSÉ MONTEIRO, o desbloqueio dos valores penhorados em suas contas bancárias, pelas razões expostas na manifestação de Id caf1206.

Alega que o numerário constrito seria proveniente de Benefício de Prestação Continuada, sua única fonte de subsistência, e que, dada sua natureza salarial, estaria resguardado pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 833, IV, do CPC.

Argumenta que a indisponibilidade dos referidos valores violaria os princípios da razoabilidade e da dignidade humana, e afirma que teria inclusive celebrado acordo extrajudicial com o autor, buscando pôr fim ao litígio.

Ocorre que o peticionante não faz prova de nenhuma de suas alegações.

Não vieram aos autos a cópia do mencionado acordo extrajudicial ou de eventuais recibos de pagamento das parcelas.

Sequer foram juntados os extratos bancários do executado ou a declaração de concessão do referido benefício assistencial.

Assim, por não demonstrado, de nenhuma forma, que as quantias bloqueadas (Id c40063b) se inserem em uma das hipóteses legais de impenhorabilidade, ainda que relativa, o que incumbe ao executado, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores, que ora convolo em penhora.

Intime-se o sócio para ciência.

Em seguida, designe-se data para audiência de conciliação, conforme requerido no Id caf1206. NOVA IGUACU/RJ, 12 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
12/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
12/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
12/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:36

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: caf1206) para Manifestação
17/02/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/02/2025 22:05

Juntada a petição de Acordo
09/11/2024 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 22/04/2024
27/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2024
27/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 18:50

Expedido(a) edital a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
13/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/03/2024 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA DE MATOS MONTEIRO em 16/02/2024
10/02/2024 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2024 16:24

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA DE MATOS MONTEIRO
22/01/2024 16:24

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
12/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 11/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANA DE MATOS MONTEIRO em 04/12/2023
29/11/2023 11:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2023
22/11/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 09:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2023 02:37

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 17/11/2023
17/11/2023 20:41

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
17/11/2023 20:41

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA DE MATOS MONTEIRO
01/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
31/10/2023 16:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
03/07/2023 16:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/05/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/05/2023 17:53

Encerrada a conclusão
12/01/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/12/2022 08:10

Encerrada a conclusão
18/11/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/11/2022 01:07

Decorrido o prazo de LUCIANA DE MATOS MONTEIRO em 17/11/2022
21/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2022
21/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:15

Expedido(a) edital a(o) LUCIANA DE MATOS MONTEIRO
24/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO JOSE MONTEIRO em 23/06/2022
02/06/2022 06:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2022 06:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2022 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2022 14:02

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO JOSE MONTEIRO
13/05/2022 14:02

Expedido(a) mandado a(o) LUCIANA DE MATOS MONTEIRO
31/03/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/03/2022 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Penhora)
30/09/2021 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2021 11:30

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/06/2021 15:06

Registrada a inclusão de dados de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 14/05/2021
07/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
05/05/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/01/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/01/2021 12:26

Iniciada a execução
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/12/2020
26/11/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/11/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 22/09/2020
16/09/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
13/09/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/09/2020 18:02

Encerrada a conclusão
31/08/2020 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/07/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
09/06/2020 00:38

Decorrido o prazo de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/06/2020
20/05/2020 18:41

Expedido(a) intimação a(o) S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
08/05/2020 01:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
29/04/2020 12:22

Desarquivados os autos
29/04/2020 00:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/01/2020 11:31

Arquivados os autos definitivamente
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
16/01/2020 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo R$(340,00)
01/10/2018 16:42

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2018 00:54

Decorrido o prazo de S L MONTEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018 00:54

Decorrido o prazo de IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR em 17/08/2018 23:59:59
07/08/2018 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 102.00
07/08/2018 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZAIAS DANTAS CAVALCANTI JUNIOR
07/08/2018 15:15

Homologada a Transação
07/08/2018 15:15

Audiência instrução realizada (07/08/2018 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/08/2018 16:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 15:56

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2018 13:55

Audiência instrução designada (07/08/2018 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/03/2018 12:43

Audiência una realizada (01/03/2018 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2017 14:45

Audiência una designada (01/03/2018 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2017 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo