19/08/2025 19:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 19:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 19:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/08/2025 07:19

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
08/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 24/07/2025
24/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
18/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
18/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/07/2025 08:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2025 08:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/07/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 19:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/05/2025 19:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2025 19:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/05/2025 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/05/2025 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 12:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
24/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
24/04/2025 16:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 12:50 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de JSM MACEDO 2021 LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/04/2025 17:40

Encerrada a conclusão
02/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 14:08

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 17/03/2025
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JSM MACEDO 2021 LTDA em 11/03/2025
07/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adc5b32 proferido nos autos. DESPACHO ESTRUTURADO

Vistos.

Apurado pela contadoria a obrigação de fazer pra obrigação de pagar, determino: 1) Cite-se o executado para pagamento do valor total devido atualizado , conforme cálculos #id:509539c , no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 e §2º do artigo 513 ambos do CPC. 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS.

O Sisbajud na modalidade “teimosinha” . 4) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios à operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 5) Se infrutíferos, ou parciais, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 7) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
06/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
06/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
06/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
06/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/02/2025 13:49

Iniciada a execução
06/02/2025 13:49

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JSM MACEDO 2021 LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 05/02/2025
18/12/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
16/12/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
16/12/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
16/12/2024 23:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,66
16/12/2024 23:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
02/12/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
13/11/2024 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 17:01

Audiência de instrução realizada (11/11/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:11

Expedido(a) notificação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
27/08/2024 17:11

Expedido(a) notificação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
27/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
27/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
27/08/2024 12:27

Audiência de instrução designada (11/11/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:41

Audiência de instrução cancelada (26/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 15:23

Audiência de instrução designada (26/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/08/2024 14:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de JSM MACEDO 2021 LTDA em 12/07/2024
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de BEATRIZ GOMES DOS SANTOS em 12/07/2024
11/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
10/07/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
10/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/07/2024 10:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/08/2024 14:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 10:49

Audiência de instrução cancelada (26/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 16:42

Audiência de instrução designada (26/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 14:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 12:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 10:51

Juntada a petição de Contestação
10/11/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 18:34

Expedido(a) notificação a(o) JSM MACEDO 2021 LTDA
29/09/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ GOMES DOS SANTOS
29/09/2023 18:33

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 09:25

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/09/2023 13:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/09/2023 11:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo