10/09/2025 08:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 03/09/2025
27/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 12:54

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LUIS COSTA
26/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
25/08/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/08/2025 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS COSTA em 12/06/2025
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA em 12/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI em 10/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 10/06/2025
02/06/2025 14:01

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS COSTA
28/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA
28/05/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85ed76b proferida nos autos.

DECISÃO-PJe Vistos e etc.

Tendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Agravo de Petição interposto pela reclamada. Assim, ao(s) agravado(s). Após, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 27 de maio de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA - LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
27/05/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
27/05/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
27/05/2025 21:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
27/05/2025 21:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI sem efeito suspensivo
27/05/2025 19:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/05/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 08/05/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
28/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
28/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
28/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
27/04/2025 19:21

Encerrada a conclusão
27/04/2025 19:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI em 11/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS COSTA em 11/04/2025
12/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA em 11/04/2025
11/04/2025 00:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 09/04/2025
31/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c1566a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Requerida a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica das reclamadas e examinados os autos, verificou-se que figura como sócio atual o Sr.

ANDRE LUIS COSTA (CPF: *03.***.*22-14) e como sócios retirantes o Sr.

LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI (CPF: *21.***.*39-93) e ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA (CPF: *46.***.*85-63). Neste cenário, deferida a instauração do incidente e intimados na forma do artigo 135 do Código de Processo Civil, os sócios não se manifestaram.

De início, convém esclarecer que o artigo 855-A da CLT, inserido pela lei nº 13.467/17, prevê a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC.

Não por acaso, o artigo 10-A da CLT dispõe que o sócio responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade contraídas no período em que figurou como tal, sendo desnecessária prova do abuso da personalidade jurídica, que se caracteriza pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil).

Com efeito.

A Justiça do Trabalho se filia à teoria menor, também adotada pelo Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a qual não se deve exigir a demonstração do abuso da personalidade jurídica a que se refere o artigo 50 do Código Civil.

A propósito, o artigo 28 do código consumerista ensina que a desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

Em relação à responsabilidade dos sócios, o artigo 10-A da CLT disciplina que o sócio retirante somente responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade em ações ajuizadas até dois anos após a averbação da modificação do contrato. No caso, segundo o relatório de informações da reclamada (id 0506d3d), os sócios LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI e ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA, retiraram-se da sociedade em 18.10.2023 e 09.04.2024, respectivamente.

Neste contexto, poderão ser responsabilizados pelas verbas devidas neste feito, observando-se a ordem de preferência constante do art.10-A da CLT.

Portanto, esgotados os meios executórios em relação às reclamadas, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determino que os sócios ANDRE LUIS COSTA, LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI e ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA, respondam pelo crédito exequendo, sendo os dois últimos, de forma SUBSIDIÁRIA.

Intimem-se as partes para ciência, sendo os sócios, por e-carta. No prazo para recurso, a fim de facilitar futura citação para pagamento, a reclamante deverá informar o número de telefone ou o endereço de e-mail dos sócios.

Findo o prazo para interposição de recurso sem manifestação, citem-se os sócios executados para pagamento ou garantia do juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, na forma do artigo 880 da CLT.

Citados e decorrido em branco o prazo para pagamento, ative-se o sistema SISBAJUD.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
26/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
26/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS COSTA
26/03/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA
26/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
26/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
26/03/2025 09:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO ELIAS GUILHERME
25/03/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/03/2025 15:23

Encerrada a conclusão
17/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS COSTA em 14/03/2025
15/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA em 14/03/2025
15/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI em 14/03/2025
11/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS COSTA
11/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ARLINDO ROBERTO DOS REIS OLIVEIRA
11/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LOURENCO GIOSEFFI JANNUZZI
10/02/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
06/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
09/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
12/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 30/10/2024
24/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
23/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
21/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
21/10/2024 13:28

Iniciada a execução
21/10/2024 13:28

Homologada a liquidação
21/10/2024 13:25

Registrada a inclusão de dados de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/10/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 02/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2510042 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos e etc.Ao SISBAJUD.Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 28 de junho de 2024.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
28/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/06/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 18/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
07/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
07/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/05/2024 20:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 14/05/2024
26/02/2024 15:59

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
26/02/2024 15:58

Encerrada a conclusão
26/02/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
23/02/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
05/02/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
05/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/02/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
26/01/2024 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2024 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/01/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/10/2023 15:55

Iniciada a liquidação
31/10/2023 15:55

Transitado em julgado em 31/10/2023
31/10/2023 15:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
31/10/2023 15:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO ELIAS GUILHERME
31/10/2023 15:41

Homologada a Transação
31/10/2023 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/10/2023 14:40 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
31/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 15:45

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 12/09/2023
06/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO ELIAS GUILHERME em 05/09/2023
31/08/2023 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
28/08/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ELIAS GUILHERME
28/08/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/10/2023 14:40 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
28/08/2023 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/10/2023 14:40 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
25/08/2023 17:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2023 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
25/08/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo