06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2025
04/06/2025 20:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100852-83.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JOAO VITOR SILVA CHAGAS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOAO VITOR SILVA CHAGAS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR SILVA CHAGAS
21/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR SILVA CHAGAS
14/05/2025 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO VITOR SILVA CHAGAS - CPF: *39.***.*36-59
02/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
28/04/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100852-83.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: JOAO VITOR SILVA CHAGAS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOAO VITOR SILVA CHAGAS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas gratuidade de justiça e horas extraordinárias, do recurso da 2ª ré, e responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, recolhimento fiscal e previdenciário e dedução de valores pagos, arguidos no recurso da 1ª reclamada, por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido de correção monetária em face dos dias de atraso salarial, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Mantido o valor arbitrado para a condenação e custas judiciais.

O Juiz José Mateus acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial e ficou vencido quanto aos juros e correção monetária ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e quanto ao pedido de responsabilidade subsidiária da Petrobrás, que julgava improcedente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR SILVA CHAGAS
25/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR SILVA CHAGAS
24/02/2025 10:07

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/02/2025 10:07

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido
24/02/2025 10:07

Conhecido o recurso de JOAO VITOR SILVA CHAGAS - CPF: *39.***.*36-59 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/12/2024 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/11/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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