19/09/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/09/2025
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 16/09/2025
12/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/09/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
11/09/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/09/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/09/2025 19:19

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
04/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
02/09/2025 13:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 21:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/08/2025
19/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
14/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/08/2025 15:31

Encerrada a conclusão
13/08/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2025 14:34

Ajustado o andamento processual para inclusão em 18/07/2025 12:26 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/08/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:34

Excluído de 18/07/2025 12:26 o movimento Admitido o Recurso Extraordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
01/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao recurso da primeira reclamada)
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 29/07/2025
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 29/07/2025
23/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 18/07/2025
18/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
17/07/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/07/2025 10:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de declaração)
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40aca51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares de impugnação aos documentos e impugnação ao valor da causa. Deixo de pronunciar a prescrição quinquenal, por não haver parcelas atingidas.

No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em face de HOSPITAL MAHATMA GANDHI para condenar a Ré, com responsabilidade subsidiária de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao pagamento das seguintes verbas: a) Saldo de salário (27 dias de outubro/2021); b) Aviso prévio indenizado (33 dias); c) 13º salário proporcional de 2021 (11/12); d) Férias proporcionais 2021/2022 (8/12), acrescidas do terço constitucional; e) Diferenças de adicional de insalubridade (de 20% para 40%), com reflexos em aviso prévio, 13º salário e férias + 1/3; f) Depósitos de FGTS não realizados, acrescidos da indenização compensatória de 40% sobre o saldo total devido; g) Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. h) Multa do artigo 4567 da CLT; A primeira Ré deverá, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado, proceder à anotação de baixa na CTPS da Autora com data de 30/11/2021 e entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sob pena de multa.

Asseguro à Reclamante e à primeira Reclamada a gratuidade de justiça.

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos das Rés, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 791-A, § 4º, da CLT.

Condeno as Rés, de forma solidária quanto a esta verba, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a primeira Ré, com responsabilidade subsidiária da segunda, ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$ 600,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 30.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
04/07/2025 14:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/07/2025 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
04/07/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
04/07/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
01/07/2025 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2025 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2025 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 28/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
17/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
12/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
10/04/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
10/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/04/2025 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d13888 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Vindo aos autos a manifestação do perito, intimem-se as partes para ciência e reinclua-se o feito em pauta.

NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
07/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/04/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
01/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/03/2025 14:59

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca85cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da juntada do laudo pericial, no prazo de 10 dias, bem como para dizer se ainda têm outras provas a produzir, devendo indicá-las, fundamentadamente nesse mesmo prazo. Após, inclua-se o feito em pauta de instrução.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
18/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
17/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 16/01/2025
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 09/12/2024
28/10/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 25/10/2024
21/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/10/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
19/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/10/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
19/09/2024 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/09/2024 16:10

Juntada a petição de Réplica
21/08/2024 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
05/08/2024 20:17

Audiência una por videoconferência realizada (05/08/2024 15:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
19/07/2024 15:06

Audiência una por videoconferência designada (05/08/2024 15:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/07/2024 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/06/2024 09:34

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
01/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2023
25/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO em 24/11/2023
22/11/2023 17:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
15/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2023 20:29

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
13/11/2023 20:28

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
13/11/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/11/2023 10:49

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 09:50 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/10/2023 14:12

Redistribuído por sorteio por impedimento
31/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DEISELANE CAETANO DE OLIVEIRA PAULO
27/10/2023 17:55

Declarado o impedimento por MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/10/2023 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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