24/08/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 28/07/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 28/07/2025
12/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
10/07/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
10/07/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
10/07/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/07/2025 10:53

Encerrada a conclusão
23/06/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 17/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 16/06/2025
16/06/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
05/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
05/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2025 12:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
03/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
03/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
03/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
03/06/2025 10:30

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
02/06/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 07/05/2025
08/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 07/05/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
21/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
21/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
21/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
21/04/2025 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2025
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 10/04/2025
10/04/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
10/04/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68dfef2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ao embargado.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS VIEIRA
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
01/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
01/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 12:16

Encerrada a conclusão
01/04/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 31/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5772b9e proferida nos autos.

CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO opõe mais uma Exceção de Pré-executividade, em ID 8dba2b5, requerendo a extinção da execução ante a alegação de falsidade dos documentos apresentados na fase de conhecimento.

Alega prescrição dos valores cobrados indevidamente.

Requer incidência de multa por litigância de má-fé.

Instado a se pronunciar, o exceto apresentou contrariedade em ID bbbd024.

Inicialmente, a exceção de pré-executividade se destina, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução possa representar, em situações especiais, obstáculo intransponível à justa defesa do devedor, como quando pretenda alegar nulidade do título judicial; prescrição intercorrente, novação; pagamento da dívida; ilegitimidade, dentre outras hipóteses.

Sendo assim, a jurisprudência só a admite em situações extremamente excepcionais, como meio para impedir o processamento da execução quando fundada em vícios ou ilegalidades incontestes, cuja incidência seja capaz de provocar constrição patrimonial manifestamente indevida sobre o executado.

Dessa forma, apenas questões de ordem pública ou que revelem o patente cumprimento da obrigação podem ser objeto da exceção de pré- executividade.

In casu, o excipiente alega que o processo de conhecimento teve vício através do uso de documento fraudulento pelo excepto, requerendo, assim, a extinção da execução, em observância ao princípio da ampla defesa e contraditório.

O excepto por sua vez sustenta que o Excipiente em sede de execução deseja discutir fato e provas.

Tenta induzir a erro o juízo, pois o Excepto jamais fraudou documento algum.

Verifico que a matéria arguida pelo excipiente não é de ordem pública, o que, de plano, acarreta na rejeição da presente exceção de pré-executividade. É vedada a utilização de exceção de pré-executividade quando existentes outros meios jurídicos hábeis para a discussão da pretensão do excipiente, como embargos à execução.

Consigno que se verifica cotidianamente nessa justiça laboral a utilização do mecanismo da pré-executividade como supedâneo processual para mitigar os embargos à execução, com vistas unicamente a não garantir a execução trabalhista e protelar o andamento regular do processo.

Este é o caso dos autos.

Não sendo a Exceção de Pré-executividade a via própria capaz de desconstituir a coisa julgada, motivo pelo qual não deve ser conhecida.

Na exceção de pré-executividade, podem ser alegadas questões de ordem pública, que não exijam dilação probatória.

Alega o excipiente que a coisa julgada deferiu o pagamento do período imprescrito, mas a conta impugnada não observou tal período.

A ação foi ajuizada em 05/09/2012.

As parcelas prescritas, segundo o excipiente, são as anteriores a 04/09/2007.

A conta de liquidação, no entanto, cobra parcelas desde abril/2000.

Contudo observa-se que em momento algum a sentença e as demais decisões determinaram apuração das rubricas somente após 04/09/2007.

Sequer existe tópico próprio de prescrição quinquenal dentre os tópicos apreciados.

Sendo assim, sem razão o excipiente. Em relação ao requerimento de condenação por litigância de má-fé ao excepto, entendo que esta pressupõe um comportamento processual desleal e doloso, de forma a desvirtuar os princípios e a finalidade do processo.

No caso em tela, não vislumbro nenhuma intenção de negar ou distorcer grosseiramente a verdade com a clara intenção de induzir a erro o julgador e de prejudicar a parte contrária só pelo fato de propor duas ações com as mesmas partes, porém com pedidos distintos.

Portanto, indefiro.

Por todo o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade pelos fundamentos expostos, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Após, certifique-se a admissibilidade do agravo interposto.

NITEROI/RJ, 17 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA - L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME - CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
17/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
17/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
17/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
17/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
17/03/2025 11:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
26/02/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
08/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 07/02/2025
11/11/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
05/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/10/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
21/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/10/2024 20:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/10/2024 20:04

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
02/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 25/09/2024
11/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
10/09/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 09/09/2024
10/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 09/09/2024
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
26/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
26/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
26/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
26/08/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
14/08/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
13/08/2024 13:47

Encerrada a conclusão
12/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/08/2024 12:20

Encerrada a conclusão
01/07/2024 21:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
25/06/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
29/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/05/2024 14:39

Encerrada a conclusão
16/05/2024 18:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
11/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2024
08/05/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
15/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/04/2024 11:58

Encerrada a conclusão
12/03/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
29/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/02/2024 16:05

Encerrada a conclusão
24/01/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
29/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO em 28/11/2023
28/11/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 01:41

Decorrido o prazo de MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2023
28/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 30/10/2023
28/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:38

Expedido(a) edital a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
23/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/10/2023 20:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2023 15:55

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA
25/09/2023 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 13:27

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO
12/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/09/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
14/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 17/07/2023
17/07/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/07/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL DO CARMO BICHARA
17/07/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) HELIO GENN BICHARA
08/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 07/07/2023
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 07/07/2023
07/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
07/07/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
07/07/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/07/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
30/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
29/06/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
29/06/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/04/2023 13:28

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
01/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/01/2023 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2023 12:24

Expedido(a) mandado a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
27/10/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 05/10/2022
24/08/2022 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/08/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
22/08/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/08/2022 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 11:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 04/05/2022
05/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 04/05/2022
27/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
26/04/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
26/04/2022 08:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de LUIZ CARLOS VIEIRA sem efeito suspensivo
25/04/2022 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
21/04/2022 10:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
19/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 18/04/2022
19/04/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 18/04/2022
06/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
05/04/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
05/04/2022 15:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS VIEIRA
28/03/2022 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
28/03/2022 12:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME
15/03/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
15/03/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 14/03/2022
14/03/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
05/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 03/03/2022
03/03/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
03/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/03/2022 10:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/03/2022 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS VIEIRA
02/12/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/04/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2021 00:10

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 03/06/2020
02/12/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 13:24

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
09/10/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:35

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/10/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 15:50

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
23/09/2019 06:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 12/09/2019
09/09/2019 11:58

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista/null
29/08/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 14:21

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
27/08/2019 14:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/07/2019 13:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/07/2019 11:19

Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2019 11:18

Encerrada a conclusão
29/07/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2019 11:16

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/07/2019 14:49

Juntada a petição de Manifestação (BACEN E PENHORA)
22/07/2019 13:54

Arquivados os autos provisoriamente
04/07/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 12:14

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
22/05/2019 15:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/05/2019 11:12

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/05/2019 16:42

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/05/2019 13:55

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/05/2019 15:05

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/04/2019 12:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
26/04/2019 16:38

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/04/2019 16:38

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/03/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 09:33

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
12/03/2019 00:31

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 11/03/2019 23:59:59
28/02/2019 10:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/02/2019 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2019
05/02/2019 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 13:30

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
01/02/2019 02:34

Decorrido o prazo de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 01:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 31/01/2019 23:59:59
13/01/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
13/01/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
13/01/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2019 10:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade de L'AMORIM IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-96
03/12/2018 14:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
12/11/2018 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 11:43

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/11/2018 11:43

Encerrada a conclusão
25/08/2018 01:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS VIEIRA em 23/08/2018 23:59:59
23/08/2018 11:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
21/08/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018
16/08/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 09:35

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
10/08/2018 13:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2018 16:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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