04/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 09:33

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
03/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE LIMA MENDES
02/09/2025 17:10

Declarada a incompetência
01/09/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/08/2025 18:15

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2025 18:15

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 15:58

Encerrada a conclusão
29/08/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 15:56

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 13:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100180-75.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ADILSON DE LIMA MENDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADILSON DE LIMA MENDES A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DE LIMA MENDES
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE LIMA MENDES
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE LIMA MENDES
03/04/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
03/04/2025 09:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADILSON DE LIMA MENDES - CPF: *93.***.*59-91
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/03/2025 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100180-75.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: ADILSON DE LIMA MENDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADILSON DE LIMA MENDES A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido de adicional de 100% em feriados e afastar os reflexos do repouso suprimido em parcelas salariais e rescisórias, por ausência de habitualidade no trabalho nesses dias.

Ao recurso do autor, para estabelecer o divisor 168 para apuração do repouso suprimido, tendo em vista a previsão em norma coletiva.

Diante do provimento parcial do recurso, arbitra-se novo valor à condenação, no importe de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas no montante de R$1.000,00 (mil reais), pela ré (CLT, 789, I), observado o valor já recolhido nos autos, conforme explicita a Instrução Normativa nº 03/93, do TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON DE LIMA MENDES
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE LIMA MENDES
24/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
24/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de ADILSON DE LIMA MENDES - CPF: *93.***.*59-91 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
01/01/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/11/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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