14/07/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DE MORAIS TEIXEIRA em 27/05/2025
27/05/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALMEIDA E CASTRO SERVICOS PESSOAIS LTDA
13/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MORAIS TEIXEIRA
09/05/2025 09:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALMEIDA E CASTRO SERVICOS PESSOAIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-25
06/05/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/04/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2025 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE DE MORAIS TEIXEIRA em 18/03/2025
06/03/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100157-08.2024.5.01.0512 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ALINE DE MORAIS TEIXEIRA RECORRIDO: ALMEIDA E CASTRO SERVICOS PESSOAIS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) reconhecer o vínculo de emprego entre reclamante e reclamada no período de 13/03/2023 a 22/12/2023, já projetado o aviso prévio indenizado, na função de cuidadora, com salário mensal de R$ 2.000,00; b) condenar a ré a anotar a CTPS da reclamante e cumprir as obrigações legais para viabilizar saque de FGTS e percepção do seguro-desemprego, na forma da fundamentação; c) condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias, quais sejam: aviso prévio indenizado (30 dias); férias proporcionais de 2023/2024 (10/12), acrescidas de 1/3; depósitos de FGTS de todo o período de trabalho, bem como indenização de 40% sobre o saldo respectivo, considerando a projeção do aviso prévio indenizado e multa do artigo 477 da CLT; e d) condenar o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono da autora e afastar a condenação da autora ao pagamento de honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00, com custas no importe de R$ 500,00, pela ré, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DE MORAIS TEIXEIRA
25/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALMEIDA E CASTRO SERVICOS PESSOAIS LTDA
25/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DE MORAIS TEIXEIRA
21/02/2025 11:36

Conhecido o recurso de ALINE DE MORAIS TEIXEIRA - CPF: *34.***.*01-33 e provido em parte
01/02/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/10/2024 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/09/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo