13/06/2025 18:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 23:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4289af0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foram interpostos recursos ordinários pelo autor, na petição de ID 7ff5843, e pela ré, na petição de ID 2552e3d.

Certifico, por fim, que referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 6788574 e custas sob ID 2e438dd .

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, conforme acima certificado.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-los no prazo comum de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S/A
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
29/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO sem efeito suspensivo
29/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO sem efeito suspensivo
28/05/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S/A em 26/05/2025
26/05/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8874bc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas de R$400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Nada mais. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
12/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
12/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
12/05/2025 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/05/2025 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
12/05/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S/A em 26/03/2025
26/03/2025 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 19:03

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100899-86.2024.5.01.0074 : RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO : GRUPO CASAS BAHIA S/A DESTINATÁRIO(S): RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do extrato juntado sob o ID fc1549d e memoriais em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ALINE ANANDI MENDES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
10/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
10/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
17/02/2025 07:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 21:14

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:16

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
31/01/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 12:49

Audiência una realizada (31/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
09/12/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
09/12/2024 15:04

Audiência una designada (31/01/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 15:04

Audiência una cancelada (12/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 17:46

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
23/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S/A
23/08/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAISSA MAIONE DA SILVA DELGADO CARNEIRO
23/08/2024 13:53

Audiência una designada (12/12/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo