16/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
16/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/08/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
14/08/2025 06:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/08/2025 11:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 11:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
13/08/2025 09:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:07

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
08/08/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
08/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/08/2025 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 05/08/2025
18/06/2025 10:52

Suspenso o processo por execução frustrada
18/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
17/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/06/2025 19:21

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAUL VIEIRA COSTA em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELENICE ABRAHAO DE ARAUJO em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA BARCELLOS SVAITER em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de WILSON MEDEIROS MENDES em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de NELSON SVAITER em 04/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO ANDRE BAPTISTA ABRAHAO em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GERALDO LUIZ CARDOSO CHAVES em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE em 03/04/2025
22/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
22/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0197300-90.1999.5.01.0053 : SONIA DA SILVA RODRIGUES : COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE E OUTROS (8) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NELSON SVAITER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 7c53a35 proferida nos autos. Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON SVAITER
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) RAUL VIEIRA COSTA
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) HELENICE ABRAHAO DE ARAUJO
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) MARIA ANGELICA BARCELLOS SVAITER
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) WILSON MEDEIROS MENDES
20/03/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) NELSON SVAITER
20/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ANDRE BAPTISTA ABRAHAO
19/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO LUIZ CARDOSO CHAVES
19/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE
19/03/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SONIA DA SILVA RODRIGUES sem efeito suspensivo
19/03/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/03/2025 15:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57b7fbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias, sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID a4a5be3 e de ID 4f29276, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se a exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD.

Após, voltem-me conclusos.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA DA SILVA RODRIGUES
17/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
17/03/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
17/03/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2025 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/10/2023 12:57

Suspenso o processo por execução frustrada
11/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/10/2023 12:25

Desarquivados os autos
02/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:54

Arquivados os autos provisoriamente
31/01/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
31/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/01/2023 15:55

Desarquivados os autos
31/01/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 08:47

Arquivados os autos provisoriamente
28/01/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
27/01/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/01/2023 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2023 14:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/08/2021 16:20

Suspenso o processo por execução frustrada
19/08/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 17/08/2021
17/08/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
17/08/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/08/2021 09:30

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO )
07/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SONIA DA SILVA RODRIGUES
06/08/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/08/2021 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO )
06/07/2020 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/08/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 10:14

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 15/07/2019
20/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de Cristianne Cordeiro Cantreva em 19/06/2019 23:59:59
12/06/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 09:39

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/05/2019 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO EXCLUSÃO DO PJE)
30/03/2019 01:35

Decorrido o prazo de SONIA DA SILVA RODRIGUES em 29/03/2019 23:59:59
21/02/2019 03:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 03:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:27

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/02/2019 14:03

Juntada a petição de Manifestação (PET. MANIFESTAÇÃO)
09/02/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 09:35

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/02/2019 09:35

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/10/2018 15:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/1999

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo