01/09/2025 20:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
29/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
28/08/2025 13:03

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (18/09/2025 08:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
25/08/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
25/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/08/2025 18:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
19/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
19/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/08/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
23/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
23/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/07/2025 10:51

Iniciada a liquidação
23/07/2025 10:51

Transitado em julgado em 11/07/2025
22/07/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
05/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 08:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f58568 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 11/03/2025, pelo ID 838ec0b, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 6d16c74.

Custas pela reclamada.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s), por presentes os requisitos legais.

Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
01/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
01/04/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
01/04/2025 18:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCILENE DE LIMA FERREIRA sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA em 20/03/2025
11/03/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9476f24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada SC DE PADUA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA a pagar à reclamante FRANCILENE DE LIMA FERREIRA, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono da reclamante; e a autora, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.

Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.

Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, pela reclamada.

Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
06/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
06/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
06/03/2025 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
06/03/2025 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
06/03/2025 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
17/02/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/02/2025 07:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
10/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
10/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2025 14:25

Convertido o julgamento em diligência
10/02/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/02/2025 12:51

Audiência una realizada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
07/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
07/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/02/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCILENE DE LIMA FERREIRA em 06/02/2025
06/02/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:46

Decorrido o prazo de FRANCILENE DE LIMA FERREIRA em 03/02/2025
16/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
15/01/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
15/01/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
15/01/2025 13:47

Audiência una designada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:57

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:55

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 12:54

Audiência una cancelada (05/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:53

Audiência una designada (05/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2024 20:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 10:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/09/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 20:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/09/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/05/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCILENE DE LIMA FERREIRA
09/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA em 06/05/2024
11/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SC DE PADUA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA
10/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/04/2024 21:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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