25/08/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de NEWTON MARQUES SILVA em 22/08/2025
23/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/08/2025
08/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MARQUES SILVA
07/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2025 11:27

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A e não provido
20/06/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (16/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
04/06/2025 16:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
04/06/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEWTON MARQUES SILVA em 16/05/2025
05/05/2025 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
30/04/2025 18:13

Expedido(a) edital a(o) NEWTON MARQUES SILVA
30/04/2025 09:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/04/2025 11:49

Juntada a petição de Agravo
29/04/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/04/2025
10/04/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON MARQUES SILVA
09/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 14:39

Não provido por decisão monocrática o recurso de ENEL BRASIL S.A
20/03/2025 08:00

Redistribuído por sorteio
20/03/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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