03/04/2025 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS em 21/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100500-92.2019.5.01.0022 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MARCIA DOS SANTOS, JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA RECORRIDO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): MARCIA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:606892d): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos domingos laborados e não compensados, conforme controles de frequência, com reflexos, e à retificação da CTPS, na forma da fundamentação.

As verbas aqui deferidas têm natureza salarial, exceto reflexos no FGTS e aviso prévio indenizado.

Atualização monetária na fase pre-judicial com incidência do IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, "caput", da Lei nº 8.177/1991) e, a partir do ajuizamento da ação: i) taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária até 29/08/2024, ii) e a partir de 30/8/2024, aplica-se o IPCA para correção monetária, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e juros obtidos através do resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC (TST-E-ED-RR-0000713-03.2010.5.04.0029).

Custas de R$ R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DOS SANTOS
07/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA
07/03/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS
20/02/2025 16:50

Conhecido o recurso de MARCIA DOS SANTOS - CPF: *11.***.*40-04 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
07/12/2024 08:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/11/2023 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA em 27/11/2023
28/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DOS SANTOS em 27/11/2023
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/11/2023
31/10/2023 19:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA
25/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS
25/10/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
25/10/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOÃO VITOR DOS SANTOS DE SEQUEIRA
25/10/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DOS SANTOS
25/10/2023 09:00

Proferida decisão
24/10/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/10/2023
05/10/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/09/2023 13:16

Proferida decisão
27/09/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/09/2023 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2023 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
29/08/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SEQUEIRA NETO
24/08/2023 11:51

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
24/08/2023 11:33

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/05/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo