17/07/2025 14:58

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
09/07/2025 11:48

Transitado em julgado em 04/07/2025
08/07/2025 22:35

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 12:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2651e59 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora em 24/03/2025, id 1e437ab, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 03d7445), dispensado de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
27/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
27/03/2025 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
27/03/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de LITOGRAFIA VALENCA LTDA em 26/03/2025
24/03/2025 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 711f9cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição bienal; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta por ROMÁRIO EVANGELISTA DA SILVA em face de LITOGRAFIA VALENÇA LTDA, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, no que tange àqueles julgados improcedentes.

Os honorários sucumbenciais devidos pelo autor ficam em condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, somente podendo ser executados se comprovada a superação da sua condição de hipossuficiência econômica, consoante a interpretação dada pelo STF ao §4º, do art. 791-A, da CLT.

Diante da sucumbência do autor na pretensão que foi objeto de perícia, o valor dos honorários devidos à I.

Perita NATÁLIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), deverá ser suportado pela União (artigo 790-B – antiga redação, da CLT e Resolução 247/2019, do CSJT e Ato 88/2011, da Presidência deste TRT1).

Atente a I.

Perita quanto à revogação do parágrafo único do Ato 88/2011, pelo Provimento Conjunto 2/2020, de 16/09/2020.

Atualização devida desde a entrega do laudo pericial, nos termos da Orientação Jurisprudencial 198 da SDI-I do Colendo TST.

Custas de R$ 1.568,83, pelo autor, sobre R$ 78.441,62, valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LITOGRAFIA VALENCA LTDA
11/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
11/03/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
11/03/2025 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.568,83
11/03/2025 14:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
11/03/2025 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
23/01/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
23/07/2024 22:35

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
03/07/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 02/07/2024
01/07/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
18/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
12/06/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
11/06/2024 16:05

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 09:32

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
02/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
02/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/04/2024 15:41

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 08:00

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de LITOGRAFIA VALENCA LTDA em 05/02/2024
06/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA em 05/02/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 29/01/2024
31/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA em 29/01/2024
29/01/2024 13:28

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
27/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 26/01/2024
26/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
25/01/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
24/01/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
19/01/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
19/01/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
19/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/01/2024 19:20

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
17/01/2024 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/01/2024 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
13/12/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
13/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/12/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 20:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
28/11/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/11/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LITOGRAFIA VALENCA LTDA
21/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO EVANGELISTA DA SILVA
19/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo