11/06/2025 12:06

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
27/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 12:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 12:57

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41 )
27/05/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 817a40c) para Manifestação
22/05/2025 22:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 15:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
19/05/2025 18:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 18:43

Encerrada a conclusão
19/05/2025 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 18:41

Encerrada a conclusão
19/05/2025 18:40

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 18:39

Encerrada a conclusão
19/05/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 18:36

Encerrada a conclusão
19/05/2025 18:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 18:35

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA em 02/04/2025
01/04/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100647-08.2024.5.01.0002 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA, ZAMP S.A.

RECORRIDO: TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA, ZAMP S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da autora para (a) condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e da multa do artigo 467 da CLT; (b) determinar que o fim do contrato seja registrado ao término da estabilidade, em 22/02/2025; (c) para, considerando os controles de ponto juntados aos autos, a invalidade do banco de horas e os limites do pedido contido na inicial, condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da 8ª diária ou da 44ª semanal, com o adicional de 50%, divisor 220 e reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%; (d) majorar a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 15% sobre o valor da condenação e (e) excluir a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$600,00 (seiscentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA
18/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
18/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA
14/03/2025 12:17

Conhecido o recurso de TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*00-45 e não provido
14/03/2025 12:17

Conhecido o recurso de TAIANNE AMBROZIO DE SOUZA - CPF: *06.***.*00-45 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 2 9H ()
17/01/2025 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo