25/08/2025 04:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 15:50

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
14/08/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
31/07/2025 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
31/07/2025 14:48

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 15:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 15:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102530-49.2017.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA RECORRIDO: JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8b4c0fc): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar contradição e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificar a parte dispositiva, que passa a ser assim redigida: "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na correção dos créditos reconhecidos por sentença, a adoção do índice IPCA-E na fase pré-judicial seja cumulada com os juros previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91; e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento". " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
25/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
25/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 20:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
31/01/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF EM MESA ()
28/01/2025 23:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/01/2025 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/12/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
27/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/12/2024 21:57

Encerrada a conclusão
12/11/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA em 07/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA em 07/11/2024
29/10/2024 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
22/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
22/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 16:04

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/10/2024 16:04

Conhecido o recurso de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA - CPF: *80.***.*83-72 e provido em parte
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 Sessão Presencial 16 10 2024 ()
27/09/2024 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo