27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102530-49.2017.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA RECORRIDO: JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:8b4c0fc): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar contradição e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, retificar a parte dispositiva, que passa a ser assim redigida: "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, na correção dos créditos reconhecidos por sentença, a adoção do índice IPCA-E na fase pré-judicial seja cumulada com os juros previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/91; e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento". " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2024 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
20/05/2024 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/05/2024 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA sem efeito suspensivo
20/05/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/05/2024 10:05

Encerrada a conclusão
18/05/2024 07:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2024 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 07:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
06/05/2024 07:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/05/2024 07:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
06/05/2024 07:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
03/05/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
30/04/2024 18:56

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (24/04/2024 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/04/2024 19:38

Juntada a petição de Impugnação
13/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
12/04/2024 12:41

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2024 12:41

Audiência una por videoconferência cancelada (06/06/2024 12:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2024 12:40

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 12:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA
09/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
09/04/2024 13:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2024 13:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão do Presidente do TST em Incidente de Recurso Repetitivo
13/08/2019 15:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº 0102530-49.2017.5.01.0482 (Tema nº 13)
13/08/2019 13:43

Audiência una realizada (13/08/2019 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2019 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/01/2019 13:32

Audiência una redesignada (13/08/2019 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2018 10:12

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2018 12:07

Audiência una redesignada (21/02/2019 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2018 15:32

Audiência una redesignada (08/08/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2017 19:33

Audiência una designada (02/08/2018 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2017 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo