02/09/2025 11:23

Juntada a petição de Impugnação
01/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GIOIELLI
01/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO GIOIELLI
29/08/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/08/2025 10:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
22/08/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/08/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/08/2025 10:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/08/2025 15:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 15:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
07/08/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 15:23

Expedido(a) mandado a(o) AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
30/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/06/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
17/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR em 02/04/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dacacc1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Cite-se a reclamada ao pagamento do valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
24/03/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
24/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 08:58

Iniciada a execução
24/03/2025 08:58

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR em 21/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4a06eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDA MATIAS DE AGUIAR, para condenar AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 16.987,45, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 14.395,27 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.521,13 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 333,09, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 713,96. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
07/03/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/03/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
07/03/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
25/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/02/2025 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/02/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 26/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR em 07/11/2024
27/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR em 26/09/2024
23/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) AGT CAMPO GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
20/09/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
18/09/2024 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/02/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
17/09/2024 14:31

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
17/09/2024 13:15

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
14/09/2024 22:40

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDA MATIAS DE AGUIAR
13/09/2024 18:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo