04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 03/07/2025
12/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
06/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
06/06/2025 09:34

Homologada a liquidação
06/06/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/05/2025 11:05

Expedido(a) ofício a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
12/05/2025 11:05

Expedido(a) alvará a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 06/05/2025
09/04/2025 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab59d2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021. Paralelamente, expeça-se alvará ao autor para saque de FGTS diretamente na agência bancária, devendo a parte interessada imprimir reprografia do alvará com QR CODE para apresentação na agência, observado(s) o(s) contrato(s) de trabalho objeto(s) da presente ação, bem assim ofício para inscrição no regular procedimento administrativo do seguro-desemprego, onde serão analisados os requisitos legais para recebimento.

Intime-se o autor para ciência.

Solicita-se às partes (intimando o autor e a 1ª reclamada), por meio de seus patronos, que estabeleçam contato a fim de que promovam a anotação da CTPS, conforme Sentença, no prazo de 30 dias, devendo este juízo ser informado quanto ao cumprimento de tal obrigação de fazer.

Por ora, o pedido de anotação se faz por COOPERAÇÃO JUDICIAL, sem imposição de qualquer medida coercitiva, uma vez que é interesse de ambas as partes o cumprimento de obrigação de fazer (o autor ganha pela celeridade do ato e a ré, pela ausência de pena coercitiva). Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP - PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
26/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
26/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/03/2025 16:54

Iniciada a liquidação
25/03/2025 16:53

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 24/10/2024
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
10/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
10/10/2024 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/10/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 08/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 04/10/2024
27/09/2024 11:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
24/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
24/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
24/09/2024 12:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
24/09/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/09/2024 08:31

Encerrada a conclusão
24/09/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2024 08:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
19/09/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
19/09/2024 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 366,59
19/09/2024 20:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
17/09/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP em 16/09/2024
03/09/2024 08:09

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
29/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
29/08/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
29/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/08/2024 10:30

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/08/2024 16:20

Encerrada a conclusão
07/08/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/08/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
31/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/07/2024 19:46

Encerrada a conclusão
26/07/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:45

Juntada a petição de Réplica
22/07/2024 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2024 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 11:27

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 11:34

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 10:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 11:34

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2024 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 27/02/2024
21/02/2024 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2024 09:36

Expedido(a) mandado a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
09/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/02/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
02/02/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
11/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
10/10/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) NATAN FRANCISCONE DOS SANTOS
10/10/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - EPP
10/10/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
10/10/2023 14:05

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2024 10:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo