21/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 17/07/2025
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
30/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
27/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
27/06/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
27/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/06/2025 18:48

Recebidos os autos para diligência
06/06/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 04/06/2025
03/06/2025 17:49

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
21/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 19/05/2025
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2025
19/05/2025 18:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69e4a2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE (ID 2148cc3) O embargante alega que não foram apreciadas todas as suas teses e fundamentos trazidos por eles nos autos.

A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar os presentes embargos (CLT, art. 897-A).

Verifica-se do teor dos Embargos apresentados que pretende o Embargante a modificação do julgado pela via horizontal, para o quê não se presta a medida ora oposta.

Observe-se que a sentença embargada é clara ao expor todos os fundamentos fato-jurídicos que firmaram o convencimento do Magistrado.

Tratando-se de decisão fundamentada, suficientemente esclarecida, não é necessário o julgador se manifestar sobre cada ponto contestado, nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.D E C A D Ê N C I A .

V Í C I O .

I N O C O R R Ê N C I A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE TESES JURÍDICAS.D E S N E C E S S I D A D E .

P R E Q U E S T I O N A M E N T O .PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA.

REJEIÇÃO.

Não padecendo o acórdão dos vícios alegados, é de rigor a rejeição dos embargos de declaração, até porque estes não se prestam para rediscussão de questão já suficientemente esclarecida e, não se possui o dever de se manifestar a respeito de todas as teses jurídicas trazidas pelas partes, bastando fundamentar sua decisão a respeito da matéria.

O cabimento de embargos de declaração para fins de prequestionamento somente pode ocorrer quando não se enfrenta a tese jurídica tida como violadora de lei federal ou da Constituição Federal, o que impede, no entanto, que se chegue ao extremo de se exigir que a decisão recorrida explicite aquelas disposições tidas como violadas.(TJ-PR - EMBDECCV: 417412902 PR 0417412-9/02, Relator: Fábio Haick Dalla Vecchia, Data de Julgamento: 29/08/2007, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7445).

Em verdade, pretende a Embargante a reforma da sentença, o que lhe é vedado em sede de Embargos, devendo utilizar-se do remédio jurídico adequado ao fim almejado.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO (ID be0a160) No que se refere à alegação de omissão na apreciação do item “b” dos Embargos à Execução opostos, verifica-se, de fato, a existência de omissão na sentença, que deixou de se manifestar expressamente sobre o ponto.

Diante disso, conheço dos presentes Embargos de Declaração e lhes dou provimento, exclusivamente quanto ao referido tópico, passando à devida análise.

Consta no item “b” dos embargos à execução de ID 5af8fd7 a seguinte argumentação: "b) Utilizando a variação do IGPM, o perito não observa os reajustes corretos nas Diferenças de Complementação de Aposentadoria, devendo ser considerada a evolução dos reajustes da categoria dos bancários, tal como já prevalecido ao longo da liquidação promovida neste r. juízo." Entretanto, ao compulsar os autos, constato que o perito, por ocasião da elaboração dos cálculos posteriormente homologados, observou e aplicou corretamente os reajustes salariais da categoria dos bancários, os quais possuem abrangência nacional, conforme se verifica da tabela de reajustes anexada aos autos sob o ID ba6fe20.

Diante disso, não assiste razão ao embargante, motivo pelo qual rejeito a arguição deduzida no referido item “b”.

DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, rejeitando aquele de ID 2148cc3, nos termos da fundamentação supra, e acolhendo o de ID be0a160, exclusivamente para sanar a omissão apontada, conforme fundamentação retro, a qual passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais, sem, contudo, acarretar qualquer efeito modificativo ao julgado.

Intimem-se as partes.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, lavrei o presente termo, que segue devidamente assinado.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
05/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
05/05/2025 07:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
05/05/2025 07:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 08/04/2025
08/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a4ba84 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a possibilidade de efeitos modificativos, intimem-se as partes embargadas para se manifestarem sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias.

Paralelamente, intime-se o perito para que se manifeste, no mesmo prazo, especificamente quanto ao embargo apresentado pela executada (Id be0a160), devendo pronunciar-se sobre o pedido da letra "b" constante dos Embargos à Execução (Id 5af8fd7), uma vez que não o fez quando anteriormente intimado.

Após as manifestações, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA - JOAO ALBERTO DE MACEDO
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
28/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
28/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/03/2025
21/03/2025 15:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6a199a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONHECIMENTO Por opostos a tempo e modo, e garantido o juízo, conheço dos embargos opostos à execução.

FUNDAMENTAÇÃO DO TETO ESTATUTÁRIO Analisando os autos, verifico que o pedido relacionado à complementação da aposentadoria tem como fundamento o Estatuto da Previ-Banerj, razão pela qual suas disposições devem ser observadas.

O próprio laudo pericial produzido na fase de conhecimento foi elaborado com base no referido estatuto, o que reforça a necessidade de sua aplicação para a apuração da complementação da aposentadoria.

Superada essa questão, observo que o Estatuto da Previ-Banerj estabelece, em seu art. 42, §5º, um teto para a complementação, nos seguintes termos: "O salário-de-contribuição, a que se refere o § 2º, não poderá exceder o limite de 2,5 (duas vezes e meia) o vencimento padrão de Chefe-de-Seção-Executivo, relativo à tabela de vencimentos do PATROCINADOR-INSTITUIDOR, respeitado o limite fixado no Decreto nº 87.901, de 12.04.1982." Dessa forma, determino a retificação dos cálculos, de modo a respeitar o teto estabelecido no Estatuto da Previ-Banerj.rj, em seu art. 42º, §5 acima reproduzido.

Acolho a arguição do embargante.

DA LIMITAÇÃO DA APURAÇÃO À DATA DE FALECIMENTO DO AUTOR O direito à complementação de aposentadoria pelos herdeiros do reclamante falecido está restrito às parcelas vencidas até a data do óbito.

Não há fundamento para obrigar a ré a arcar com valores posteriores ao falecimento, pois o contrato de complementação de aposentadoria não prevê expressamente a extensão do benefício a eventuais dependentes após a morte do titular.

Dessa forma, a obrigação do empregador em relação à complementação de aposentadoria cessa com o falecimento do empregado, devendo a apuração dos valores ser limitada à data do óbito do autor.

Assim sendo, acolho a arguição do embargante.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução e os ACOLHO, determinando o refazimento dos cálculos nos termos da fundamentação supra.

Intime-se o perito para que realize as devidas retificações, observando os parâmetros fixados nesta decisão.

Após, dê-se vistas as partes por 10 dias.

Findo o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
12/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
12/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
12/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
12/03/2025 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ITAU UNIBANCO S.A.
15/04/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/04/2024 00:50

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 12/04/2024
05/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
05/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 04/04/2024
05/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 04/04/2024
05/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 04/04/2024
23/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
21/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
21/03/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
21/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/03/2024 16:10

Encerrada a conclusão
16/10/2023 17:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 09/10/2023
09/10/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
29/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
29/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/09/2023
14/09/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
28/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 25/08/2023
26/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 25/08/2023
26/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 25/08/2023
24/08/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 21:37

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
17/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
17/08/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
17/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 16/08/2023
10/08/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 17:47

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
07/08/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
07/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 04/08/2023
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 04/08/2023
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 04/08/2023
04/08/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/08/2023
28/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
27/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
27/07/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
27/07/2023 14:12

Homologada a liquidação
26/07/2023 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/07/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
06/07/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
05/07/2023 19:56

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2023 17:47

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
19/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
19/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
19/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/05/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 11/05/2023
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2023
12/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 11/05/2023
04/05/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
03/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
03/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 02/05/2023
03/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/05/2023
03/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 02/05/2023
03/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 02/05/2023
21/04/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
19/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
19/04/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
19/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/04/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
18/04/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/02/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 07/02/2023
31/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
30/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
30/01/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
30/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/01/2023 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
25/01/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/11/2022 00:19

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 10/11/2022
10/11/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
28/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
28/10/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
28/10/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 17/08/2022
03/08/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/08/2022 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
18/07/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/06/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA em 09/05/2022
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 09/05/2022
04/05/2022 10:17

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO REQUERENDO A REMESSA DOS AUTOS AO PERITO)
02/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA
01/04/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
01/04/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2022 08:17

Encerrada a conclusão
01/04/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 31/03/2022
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/03/2022
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 31/03/2022
24/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
23/03/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/03/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
23/03/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO JUNTANDO REPRESENTAÇÃO E REQUERENDO HABILITAÇÃO)
22/02/2022 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/02/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Habilitação de Herdeiro)
10/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 07:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
09/02/2022 06:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/01/2022 15:54

Desarquivados os autos
27/01/2022 16:03

Juntada a petição de Requerimento de Terceiro Interessado (Requerimento de Terceiro Interessado)
27/01/2022 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de Herdeiro)
26/11/2021 05:46

Arquivados os autos provisoriamente
26/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE MACEDO em 25/11/2021
24/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 07:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE MACEDO
23/08/2021 07:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/08/2021 12:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/1989

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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