14/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 08:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
14/05/2025 08:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
14/05/2025 08:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,00)
14/05/2025 08:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 12/05/2025
08/05/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db9e372 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário adesivo da parte autora ID 66be3cc , interposto em 4/4/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 26/3/2025 Procuração: ID 66be3cc Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
24/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
24/04/2025 17:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FLAVIO SANFINS PIER sem efeito suspensivo
24/04/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/04/2025 13:12

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO SANFINS PIER em 07/04/2025
07/04/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 06:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 22:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
04/04/2025 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4861f47 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID d3319dd e ccdc7a2, interposto em 18 e 21/3/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 11/3/2025 Custas e depósito: ID d3319dd e ccdc7a2 Procuração: ID 1a618b9 e 3b80e9d Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
24/03/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANFINS PIER
24/03/2025 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
24/03/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de FLAVIO SANFINS PIER em 21/03/2025
21/03/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13571b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar exclusivamente a parte ré, MARVAN CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, a retificar a data de admissão contida na CTPS do autor e para condenar as rés, MARVAN CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA,SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TELEFÔNICA BRASIL S.A., subsidiariamente, a quitar à parte autora, FLAVIO SANFINS PIER, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites.

Rejeitam-se os demais pedidos.

Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E combinado com juros TRD na fase pré-judicial , a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 3.000,00, pelas rés, sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SANFINS PIER
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANFINS PIER
07/03/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
07/03/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO SANFINS PIER
07/03/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO SANFINS PIER
12/02/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: ba08d51) para Contestação
10/02/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/02/2025 13:05

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA NETO
19/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR SANTOS COUTINHO
12/08/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/08/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/08/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:45

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:45 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:34

Audiência inicial realizada (30/07/2024 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 05:34

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
22/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO DA SILVA GIRIO
18/06/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
18/06/2024 12:11

Expedido(a) edital a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
10/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SANFINS PIER
27/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/05/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 06:35

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/05/2024 06:35

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
16/05/2024 06:35

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/05/2024 06:35

Expedido(a) notificação a(o) MARVAN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
16/05/2024 06:35

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO SANFINS PIER
15/05/2024 15:24

Audiência inicial designada (30/07/2024 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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