26/08/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
12/08/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MARIA VALIN sem efeito suspensivo
12/08/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/08/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/08/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/08/2025 13:19

Encerrada a conclusão
04/08/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/08/2025 13:19

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/07/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/07/2025 17:00

Encerrada a conclusão
06/07/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/07/2025 16:53

Encerrada a conclusão
06/07/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/07/2025 16:49

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/05/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c916225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: JOSÉ MARIA VALIN Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO José Maria Valin opõe embargos de declaração à sentença proferida neste processo, alegando omissão quanto ao pedido de progressão horizontal por antiguidade no ano de 2022. O embargante sustenta que a sentença, embora tenha deferido progressões por mérito, deixou de analisar e decidir sobre o pedido de progressão horizontal por antiguidade referente ao ano de 2022, conforme consta da petição inicial. Requer a integração da sentença para que seja apreciado e decidido o referido pedido. Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.    ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração opostos por José Maria Valin, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

II.    MÉRITO O embargante alega omissão na sentença, sustentando que o juízo deixou de analisar o pedido de progressão horizontal por antiguidade referente ao ano de 2022. Contudo, a análise dos autos demonstra que o embargante busca, na verdade, rediscutir o mérito da decisão, intentando modificar o julgado. A alegação de omissão não se sustenta, pois a sentença decidiu sobre os pontos relevantes da lide. O inconformismo com a solução dada à questão não se presta a ser sanado por meio de embargos de declaração. Ademais, tendo havido anterior decisão sobre embargos declaratórios versando sobre a mesma questão, não há mais espaço para a presente rediscussão.

A via adequada para a reforma da sentença, entendendo a parte por erro no julgado, é o recurso próprio.

III – DISPOSITIVO    Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos por JOSÉ MARIA VALIN e, no mérito, REJEITO-OS, na forma da fundamentação. Intime-se.    Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
08/05/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
08/05/2025 07:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MARIA VALIN
08/05/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE MARIA VALIN em 26/03/2025
21/03/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7bb75f proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para manifestação acerca dos embargos opostos, em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA VALIN
14/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
14/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/02/2025
23/01/2025 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/01/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
14/01/2025 08:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MARIA VALIN
13/01/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/01/2025 16:28

Encerrada a conclusão
09/12/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/12/2024
25/11/2024 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/11/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
22/11/2024 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
22/11/2024 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MARIA VALIN
22/11/2024 10:05

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA VALIN
13/09/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/08/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 14:12

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:26

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA VALIN
01/07/2024 13:33

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 13:32

Audiência una cancelada (21/08/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 11:06

Audiência una designada (21/08/2024 14:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo